Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 317 DE 20.07.2021 Servidor: Reinaldo Santos da Silva Matricula: 5889874-1 Cargo: Auxiliar Operacional Período da Licença: 24.04.2021 a 07.05.2021, 14 (quatorze) dias, sem prejuízo de sua remuneração Laudo Médico: 77403, de 18.07.2021 Protocolo: 683339 PORTARIA N° 316 DE 20.07.2021 Servidor: Paulo Roberto do Canto Lopes Matricula: 55587556-2 Cargo: Técnico em Gest�

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.793  63 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 716 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1398165/SIMM de 07.12.2021, RESOLVE: I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a cidade de CACHOEIRA DO ARARI/PA,

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690  69 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 261961 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421 CONTRATADO: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI CNPJ n° 04.894.357/0001-11 ENDEREÇO: Rua Duque de Caxias, n. 529. Bairro Centro, CEP 69.020-140, Manaus-AM ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 700410 EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO CONTR

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO - TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: 01 PROCESSO: 2021/1012832 DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021 OBJETO: prestação de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, destinados a atender às necessidades das unidades funcionais da Secretaria de Estado de Cultura. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 09/12/2022 VALOR GLOBAL: R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil e setecentos e s

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.624  95 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . AVISO DE LICITAÇÃO . Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2021/SECULT Objeto: O objeto da presente licitação é CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do restaurante denominado “Colarinho Branco”, destinado a venda de pratos da alta gastronomia regional, nacional e internacional, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, n° 66 - Reduto, Belém - PA, nesta cidade de Belém,

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 .. Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . PORTARIA ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 231/2020 – GAB/SEAP RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4834/2019 E PROCESSO 2019/606302 Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo de aplicação: 05(cinco) dias, após o termino da aplicação Suprido: Felipe Matheus Pinheiro Costa Matrícula: 5951519 Cargo: Coordenador de Unidade Prisional Programa de Trabalho 528283 Fonte de Recurso 0101 Natureza da Despesa 339030 Valor 8.000,00 LICENÇA GALA PORTARIA Nº 494

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 69 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . CONTRATO FÉRIAS . PORTARIA 338/21 DE 28.07.2021 Servidora: Manoela Matos Monteiro Gonçalves Amaral Matrícula: 57203180-1 Cargo: Assistente Administrativo Período de Usufruto: 26.07.2021 a 12.08.2021 - 18 (dezoito) dias Período Aquisitivo: 15.09.2019 a 14.09.2020 Protocolo: 685814 . . . EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO CONTRATO Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 47 Terça-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 cumprimento ao art. 49º, parágrafo 2º do Decreto Estadual 1.974/2018 e item 15.5 do instrumento convocatório do referenciado processo licitatório, realizou a análise do recurso interposto junto ao processo em epígrafe em que foi proferida a seguinte decisão: DA ADMISSIBILIDADE E DO CONHECIMENTO Ante o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso, já certificados pela Pregoeira, abstenho-me de ana

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 49 Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO DO EDITAL N° 006/2019 E 005/2020 RELAÇÃO – ABRIL/ MAIO/ JUNHO /2020 Nome Linguagem Escopo CPF/CNPJ Évelyn Vitória Peniche Moraes Dança Espetáculos artísticos com até 3 artistas em cena 020.210.602-09 Phellipe Fialho da Silva Ferreira Música Espetáculos artísticos com 4 até 6 artistas em cena 038.740.552-64 Edilson Tenório de Alme