IOEPA 11/03/2020 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139
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Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 231/2020 – GAB/SEAP
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial das custodiadas do Centro de Reeducação Feminino-CRF.
PRESIDENTE: RITA DE CASSIA CANTO DA COSTA– Diretora
SECRETÁRIO: TRACY KETLEN DA SILVA FRANÇA – Assistente administrativo
MEMBRO: LARISSA SALES PEREIRA – Psicóloga
MEMBRO: JOSIANE MIRANDA MACIEL- Psicóloga
MEMBRO: SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA SANTOS- Psicóloga
MEMBRO: BELANNY BARBOSA LOPES- Psicóloga
MEMBRO: ANDREIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO- Assistente Social
MEMBRO: JOSIANE CASTELO BRANCO- Assistente Social
MEMBRO: ELISANGELA DE FÁTIMA SODRE VALE- Assistente Social
MEMBRO: MARCIA MARIA DE SOUZA VIANA CORREA- Terapeuta Ocupacional
MEMBRO: VANESSA REGINA LEITE DA ENCARNAÇÃO- Terapeuta Ocupacional
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenc
Protocolo: 532047
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 10/03/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: DAYANE TEREZA CARVALHO PEREIRA
Matrícula: 8400910/1 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 532356
ERRATA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE Nº34136 DE 06 DE MARÇO
DE 2020, PORTARIA Nº 227/202020-GAB/SEAP PROTOCOLO
Nº530398 .
Onde se lê: Nome do servidor: IAGO FELIPE DE SOUZA NASCIMENTO em
substituição a André Felipe Correa Pacheco
- Leia-se: Nome do servidor: IAGO FELIPE DE SOUZA NASCIMENTO em
substituição a Thiago Ferreira Santos
Protocolo: 532021
USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 104 DE 10.03.2020
Servidor: Marina de Lourdes Pastana Siqueira Saliba
Cargo: Datilógrafa
Matrícula: 31011/1
Período do usufruto: 01.04.2020 a 30.04.2020, 30 (trinta) dias
Período aquisitivo: 01.09.2018 a 31.08.2019
Protocolo: 532113
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020/SECULT
Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coquetéis (camarim,
volante), lanches e refeições (buffet) na realização da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste edital. e demais
documentos previstos em Edital, independentemente de transcrição; Data
de Abertura: 23/03/2020; Hora: 09h00min (Horário de Brasília). Endereço
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; UASG: 925490; Retirada
de Edital: site do COMPRASNET, site da SECULT, Mural de Licitações COMPRASPARÁ. Informações: [email protected]
Belém (PA), 10 de março de 2020.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 532092
DIÁRIA
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PORTARIA Nº.106 DE 10 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de
janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos dos Processos de nº175184
e nº175258 de 03/03/2020,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para o
município de CACHOEIRA DO ARARI/PA, no período de 11 a 14/03/2020.
Servidor (a)
Objetivo
EMANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula
nº5950207/1, CPF: 518.867.402-59, ocupante do cargo de
Coordenador de Pesquisa
A fim de acompanhar o andamento do inventário do
acervo pertencente ao museu do Marajó, no município de
Cachoeira do Arari.
MARCIO ANDREI NAHMIAS DA CRUZ, matricula nº.
57191538/1,CPF: 727.133.482-34, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo.
Para dar andamento no inventário do acervo pertencente
ao museu do Marajó, no município de Cachoeira do Arari.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2014
Termo aditivo: 11
Data da assinatura: 06/03/2020
Classificação do Objeto:outros
Motivo: Do Prazo de Vigência
Justificativa: A vigência do contrato será prorrogada excepcionalmente pelo
período de ATÉ 90 (noventa) dias, iniciando sua vigência em 07.03.2020
e encerrando em 07.06.2020, com renúncia de reajuste ao contrato, em
obediência ao artigo 2º, inciso III do decreto n° 1, de 02 de Janeiro de
2019, o qual estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesa
de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica
e Fundacional do Poder Executivo e a luz dos ditames do art. 57, §4º da
Lei nº 8666/93; permanecendo o valor mensal de R$ 183.945,52 (cento e
oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos).
Contrato: 051
Exercício: 2014
Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTES LTDA - ME
Endereço: Rua Ruth Passarinho, s/n, Bairro Centro,
Cep: 68.645-000 Bonito/PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 531861
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 3 e 1/2 (Três e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 10 de Março de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 532288
PORTARIA Nº 105/20, DE 10.03.2020
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: LEONARDO DA SILVA TORII
Cargo: DIRETOR DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Matrícula: 57191422/1
Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (Duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA
Período: 12 a 14.03.2020
Objetivo: a fim de ministrar palestra sobre Gestão de Documentação Histórica, Patrimônio Documental e Legislação; realização de oficina e visita
técnica nos acervos da cidade de Santarém.
Protocolo: 532211