Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 91 Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS Total de processos a julgar: 01 Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2016 BEL. EMANUEL ANDRADE LINHARES SECRETÁRIO Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Número da Pauta: 303/2016 SERÃO JULG

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1800 46 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 49 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0026320-80.2010.8.06.0071 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO. Recorrente: Ramon Silva Araujo. Advogado: Humberto Alexandrino Pinheiro (OAB: 14934/CE). Recorrido: Minis

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 67 2 - 0001340-15.2015.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Agravado: Francisco Edson Maia Roberto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 3 - 0001593-03.2015.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Va

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1336 50 BEL. EMANUEL ANDRADE LINHARES Secretário Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 292 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0033744-45.2011.8.06.0167 - Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 58 17 - 0012265-08.2016.8.06.0171 - Recurso em Sentido Estrito - Tauá/1ª Vara. Recorrente: Manoel Pereira de Sales. Advogado: Carlos Augusto Custodio Lima (OAB: 15552/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Assistente: Ligelson Nogueira Alves. Ass Ac: Jose Viana de Abreu (OAB: 5826/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Total de processos a julgar: 02

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 35 Fortaleza, 16 de setembro de 2016. EMANUEL ANDRADE LINHARES Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 337 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1216 55 se só demais termos da sentença vergastada, tudo em conformidade com o voto do relator.” Durante a sessão, restou deliberado que, nos termos do art. 66, §3º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Des. Francisco Pedrosa Teixeira deverá ser chamado para julgar os processos de sua relatoria, nos quais já havia proferido voto. Os processos em paut

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 54 Advogado: Thiago Saboya Pires de Castro (OAB: 24156/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO Total de processos a julgar: 11 Fortaleza, 23 de janeiro de 2018. KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂMARAS CRIMINAIS I

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 86 julgamento realizada em 09/06/2015 (conforme Termos às fls. 80/92), à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de possibilitar adequada análise e emissão de parecer. Voltem-me conclusos para julgamento, inclusive, com a cópia da mídia digital à qual se refere a certidão de fl. 115. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de setembro de 2015. DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1424 45 Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Cicero Paulo Agostinho de Moura. Advogada: Francisca Evelyne Viviane Ramalho Farias (OAB: 27436/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS 7 - 0001936-96.2015.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Ibiapina/Vara Única. Recorrente: Pedro Henrique do Nascimento. Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 24517/CE)