TJCE 20/09/2017 - Pág. 58 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759
58
17 - 0012265-08.2016.8.06.0171 - Recurso em Sentido Estrito - Tauá/1ª Vara. Recorrente: Manoel Pereira de Sales.
Advogado: Carlos Augusto Custodio Lima (OAB: 15552/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Assistente:
Ligelson Nogueira Alves. Ass Ac: Jose Viana de Abreu (OAB: 5826/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
Total de processos a julgar: 02
Fortaleza, 20 de setembro de 2017.
EMANUEL ANDRADE LINHARES
Coordenador da 1ª Câmara Criminal
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 38
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
12 - 0429243-30.2010.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Farhad Marvizi.
Advogada: Andrea Elizabeth de Leão Rodrigues (OAB: 95219/MG). Advogado: Rubens Ronald Hay Junior (OAB: 15574/PR).
Recorrente: Jean Charles da Silva Liborio. Advogado: Paulo Cesar Matias da Silva Santos (OAB: 19314/CE). Recorrente:
Maykson Gleytson de Castro Jaco. Advogado: Ilonius Maximo Ferreira Saraiva (OAB: 22018/CE). Recorrido: Ministério Público
do Estado do Ceará. Assistente: Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda. Advogado: Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante
(OAB: 12359/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
13 - 0004706-57.2013.8.06.0089 - Apelação - Icapuí/Vara Única. Apelante: J. M. J. F.. Defensor dativo: Renato Damasceno
Souza (OAB: 23141/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO
14 - 0006742-07.2000.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/Vara Única do Juri. Apelante: Francisco Hamilton Miranda da Silva.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
15 - 0030804-81.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Diego Alves dos Santos. Apelante:
Edisnei Rodrigues Pinto. Apelante: Luciano da Silva Ferraz. Apelante: Bruna de Sales. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
Total de processos a julgar: 15
Fortaleza, 19 de setembro de 2017.
EMANUEL ANDRADE LINHARES
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES
EDITAL N.º 06/2017
DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESA. MARIA EDNA MARTINS – PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - torna-se público, para o conhecimento dos interessados, que realizarse-á SESSÃO EXTRAORDINÁRIA desta Câmara no dia 28 (vinte e oito) de setembro do corrente ano (quinta-feira), na
habitual sala de sessões de julgamento, localizada no 2º andar da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo
início às 9h (nove horas), para julgar processos de pautas publicadas no Diário de Justiça Eletrônico, nos termos regimentais.
Dado e passado na Secretaria da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, aos 18
(dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Emanuel Andrade Linhares, matrícula nº. 4789,
Coordenador da Primeira Câmara Criminal, o fiz, subscrevo e assino.
VISTO:
DESA. MARIA EDNA MARTINS
PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
2ª Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º