CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5235 III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, IV do CPC. Por tais motivos, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO destes autos, devendo o Cartório procedê-lo com os registros e cautelas de estilo. Sem custas. Independentemente do trânsito em julgado, arquive-se os autos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 3801 Fone: (73) 3527-8348 e-mail: [email protected] AÇÃO:AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO REU: MUNICIPIO DE JEQUIE, ZENILDO BRANDAO SANTANA, EMANUEL CAMPOS SILVA, JOAO PAULO FERNANDES SILVA, EDUARDO JOSE OLIVEIRA SIMOES DE CARVALHO, JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO, IVAN DE OLIVEIRA SANTOS, JOAQUIM CAIRES ROCHA, VALDEMIR SOUZA BRAGA JUNIOR, MARCIO OLIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5228 2) Após o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação e julgamento da lide. Cumpra-se. Jequié/BA, data da assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6666 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 0501226-40.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ IMPETRANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIE E REGIAO Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551) IM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4592 Como medida de celeridade, serve essa despacho como ofício e demais comunicações necessárias. Diligências/Comunicações necessárias pelo Cartório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7252 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8000780-79.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jequié Autor: Emanuel Campos Silva Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Liss Santos Silva Barretto (OAB:BA35715) Reu: Municipio De Jequ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6372 Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Autor: Emanuel Campos Silva Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Autor: Gilvan Souza Santana Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Autor: Joaquim Caires Rocha Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Autor: Jose Augusto De Aguiar Brito Filho Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Autor: Joselane Ferr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5234 Em observância ao disposto no art. 755 do CPC e no art. 9º, III do CC, inscreva-se a presente sentença no Registro de Pessoas Naturais, e imediatamente publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do TJBA e na plataforma de editais do CNJ Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no Diário do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1250 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, na forma do art. 350 do CPC, bem como para especificar as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente repute

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4277 de 2022, instituiu os Juizados Adjuntos da Fazenda Pública da Comarca de Jequié – BA, delibero pela tramitação do feito sob o rito sumaríssimo. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de reavaliação a respeito em momento posterior, em razão da celeridade processual, do baixo índice de acordos com a fazenda pública, da nature