10.001 resultados encontrados para emanuel fonseca lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 290 Estado de Sao Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP); 0017019-40.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001701940.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alderice Cotrim da Silva Viçoso (Justiça Gratuita)
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1248 de Salles - - Wagner José de Souza Gatto - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3455 preparo recursal. O recorrente deverá efetuar o pagamento das custas observando o contido no artigo 698, incisos I, II, III e § 1º das NSCGJ; B) Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá ser recolhida a taxa do porte de remessa
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3476 Processo 1002501-27.2017.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxílio a esta unidade, Dr. Fábio Sznifer. Dê-se baixa na carga an
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 932 Jardim Neto - Embargante: Cicero José da Silva - Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - TerIntCer: A Municipalidade de São Paulo - Advogada: Tamires Eduarda Rocha da Silva (OAB: 341665/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1892 Processo 1005061-28.2014.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - P.C.R. - F.H.P.M.S.P. - - P.M.S.P. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB 81030/ SP), GRAZIELE CRISTINA RICARDO DE MORAES (OAB 314342/SP) Processo 1005369-64.201
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 789 Nº 0028752-46.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: São Paulo Previdência - Apelado: Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (P
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1423 ou contradições e não podem ser utilizados com a finalidade de alterá-la. Além disso, se o juiz formou a sua convicção sobre os fatos deduzidos na inicial, não precisa enfrentar todos os argumentos suscitados pelas partes. Nesse sentido: “O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes,
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1466 Processo 0023607-87.2017.8.26.0053 (processo principal 0039755-57.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Silvia Helena Maciel Alves - - Veranice Lopes Escamilla - - Vanda de Souza Lima - - Valdecir Alves de Oliveira - - Tania
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1100 do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Viaduto Dona Paulina, 80, 4º andar, na Sala da Audiência nº 400 - 01/02, Centro, 01501-020, São Paulo, 3242-2333r2136, [email protected]. São Paulo. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB