Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1562 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Rodrigo Lucas Fernandes - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 455-64 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de setembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1193 Recurso extraordinário conhecido, mas ao qual se nega provimento (RE 202.987/SP; 2ª T.; rel. Min. Joaquim Barbosa; v.u.; julg. 30.6.09). Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de fls. 17/70. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Santos, 22 de abril de 2021. MÁR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 16 EP-2512/05 - fl(s). 205 Processo: 999/93 - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ADERALDO DA MATA FREIRE E O/O Favorecido(s):CLARA RODOVALHO REIS E O/O DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA Adv(s). Dr(s).: CLEMENTE PIO SOARES HUNGRIA JOSÉ CARLOS TAVARES JOSÉ NUZZI NETO JOSÉ WILSON DE MIRANDA MARIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 52 Autor: Alenilza Da Silva Santos Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Reu: Junta Comercial Do Estado De São Paulo - Jucesp Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:SP277777) Reu: Estado De Sao Paulo Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:SP277777) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Anagé Fórum Serventuário Abmael

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 22 “1ª Cláusula: Em razão da idade da criança, restou acordado que GENITOR exercerá o direito de convivência em finais de semanas alternados, cabendo buscar a filha na residência da GENITORA a partir das 08h00min do sábado e com ela permanecer até às 18h00min do mesmo dia, sem prejuízo de que a devolução seja feita no dia seguinte, desde que previamente ajus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1190 (OAB 76424/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 372771/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1003538-93.2015.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Genoveva Moises - Vistos.Defiro fls. 183, ficando suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1019 ROMERO (OAB 314507/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP) Processo 1010829-34.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rafael Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1417 Vistos. O depósito de fls. 73 foi efetuado para o fim de quitação (fls.72), restando incontroverso seu valor. Diante disto, com a confirmação do depósito, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente, a qual deverá, no ato da retirada, dizer se outorga quitação, que se presumirá em caso de silêncio. Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 789 Processo 1001582-28.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Julia Maria Fernandes Durigan - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 18/19: Faculto às partes manifestação acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3558 requerida com relação à decisão de fls. 20/21 quanto ao valor da execução de (R$-6.960,00) e considerando que nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 quanto a implantação do novo sistema digital de precatórios e RPVs, em todas as Varas do Estado de São Paulo, a partir de 02.07.2015, através do p