10.001 resultados encontrados para emanuel fonseca lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 744 1012632-12.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 1012632-12.2015.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre C
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1541 Antunes de Moura - Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intimese. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), MARIA CRIST
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 912 Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃO JUDICIAL ADRIANO JOSÉ MELONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2020 Processo 0000319-72.2020.8.26.0549 (apensado ao processo 1000650-71.2019.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 744 1012632-12.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 1012632-12.2015.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre C
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1410 Processo 1039981-98.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Almerinda Zanagoli Cassanho - - Roselinda Hess e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a inércia
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2750 CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP) Processo 1004935-10.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - R.M.A.S. F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - Vistos. Apresente, a autora, carta precatória, a fim de possibilitar seu cumprimento nesta comarca. Intime-se. - ADV: RITA DE CASS
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 992 REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), TATIANA BELONS VIEIRA (OAB 173662/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/ SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP) Processo 0040792-51.2011.8.26.0053 - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1880 adequada e eficiente para resolver a celeuma.2 - Assim, defiro a liminar e DETERMINO à autoridade de trânsito que exiba os seguintes documentos: a) comprovante de notificação da instauração do procedimento de suspensão, portaria eletrônica nº 0407010546/15 e 2111010294/15; b) comprovante de notifica
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 665 Aparecido Martins Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Intime-se o autor para que fique ciente do resultado do julgamento nos termos da r. determinação de fls. 148. No mais, em havendo concordância do autor com o trânsito em julgado, deverá
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3506 Oliveira Montovani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o(a) v. Acordão de folhas 106/111. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), CARLOS