10.001 resultados encontrados para emanuel fonseca lima oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1240 Pública da Comarca da Capital, este Juízo é incompetente para conhecimento e julgamento da presente. Declino, pois, da competência, determinando a redistribuição, por direcionamento, ao D. Juízo de Direito da 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1692 (OAB 141732/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/ SP), VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP) Processo 0013158-80.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0015621-92.2011.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - Organização Polí
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2507 Processo 1001642-45.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Regina Maria Rovetta - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Uma vez que o autor foi instado a comprovar sua s
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1267 Processo 1012267-61.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - OSVALDO BERALDO DO NASCIMENTO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Cumpra a ré integralmente o determinado à fl. 83, trazendo cópia da consulta/certidão do veículo.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3497 conclusos.Intime-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP) Processo 1009338-90.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Antonio Escorcio - Prefeitura Municipal de Taubaté - Posto isso e conside
TJSP 17/05/2018 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1294 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045148-62.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1255 Organização Político-administrativa / Administração Pública - Cicero Gomes da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Considerando que, nos termos do comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios, a partir de 02/12/2013 o DEPRE some
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1407 MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1000789-66.2019.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Walter Nogueira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos etc. INTIME(M)-S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1153 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0012177-95.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1010089-04.2018.8.26.0562) (processo principal 101008904.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sen
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1709 - S/A Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo - BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - BLP PRECATÓRIOS III - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - ag pagto. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ALINE ANICE DE FREITAS (OAB 222792/SP