10.001 resultados encontrados para emanuel fonseca lima oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/12/2020 - Pág. 2156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2156 47 - 0037347-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator James Siano Impetrante: Hilda Alves de Lima - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de
TJSP 06/11/2020 - Pág. 1416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1416 PAULO - Advogado: Flavio Pedrosa (OAB: 118533/SP) (Fls: 16) 51 - 2094285-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Impetrante: Buono Veicul
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1191 a autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, ressalvada a gratuidade da justiça.P.R.I. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 733 1000003-89.2018.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000003-89.2018.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1253 Processo 1017535-58.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Arthur de Oliveira Marques - Carla de Jesus Ferreira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAM
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 614 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1046239-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MA
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 300 da 41ª Ciretran de Lins - SP; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Flavio Junio Galvao de Oliveira; Advogada: Erisvania da Silva Figueredo (OAB: 385699/SP); Interessado: Diretora da 41ª Ciretran de Lins - SP; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procura
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 663 Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rene Francisco da Silva; Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 273 Apte: Carmem Lucia da Silva; Apdo/Apte: Suely Moraes Nunes de Oliveira Miranda; Apdo/Apte: Maria Elena Dias; Apdo/Apte: Anizio Rosa Lima; Apdo/Apte: Denis Jeferson Moraes; Apdo/Apte: Maria Cristina Resende; Apdo/Apte: Gilda Maria Maiello do Amaral; Apdo/Apte: Ana Moreira de Sousa Barreto; Apdo/Apte: Fatima Lopes da Silva Badaro; Apdo/A
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2941 ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1000338-21.2019.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurico Fernandes de Matos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Cite-se a Fazenda Estadual da decisão de fl. 49/50 (deferida medida liminar). - ADV: