Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 REQDO : Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006409-19.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Tonini ADVOGADO : 398197/SP - Ivan Carlos Ossain REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1006411-86.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 ADVOGADO : 421678/SP - Debiele Beraldo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1006213-49.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Michell Welligton Ferreira dos Reis ADVOGADO : 412744/SP - Kahik de Souza Barbosa REQDO : DETRAN - DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1928 decisão de fls. 77/78, aguarde-se o decurso do prazo para que as partes apresentem quesitos e, então, remetam-se os autos ao IMESC para a realização da perícia outrora designada pelo Juízo. Intime-se. - ADV: SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/ SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 100622

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1838 junto ao juízo da execução. Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1509771-11.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - André Marcelo Domingues - Vistos. Antes de analisar o pedido de revogação da suspensão condicional do processo, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1645 ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP) Processo 1500164-86.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL ALBERTO DOS SANTOS - - FABIANO RODRIGO DOS SANTOS - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal, conforme determinado à fl. 242. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1600 TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1000552-26.2021.8.26.0320 - Providência - Tutela de Urgência - P.M.L. - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca da data em que será realizada a perícia outrora designada pelo Juízo. Ciência ao MP-SP. Intime-se e ciência. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1624 até 08/12/2021, aplicando-se, a partir de 09 de dezembro de 2021, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, exclusivamente a taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2019), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Descabida a condenação em custas e honorários, nos termos do art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1487 COSTA (OAB 171980/SP) Processo 0011954-60.2021.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.M.B.S. - Vistos. Recebo o feito e reconheço a competência. Anote-se. Abra-se vista ao MP-SP e à DPE-SP para que se manifestem acerca da possibilidade de unificação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2258 com o professor titular da classe, reforçando-se que tal profissional pode ser compartilhado com outros alunos portadores de necessidades especiais que frequentem a mesma sala de aula. Na inércia, incidirá multa diária de R$250,00, até o limite de R$25.000,00 . Pela sucumbência, condeno a parte ré ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1660 SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1003885-49.2022.8.26.0320 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.L. - Vistos. Intime-se a parte autora acerca da informação trazida pela municipalidade. Após, abra-se vista ao MP-SP e, então, t