Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 2. PTA: 01.001849563-99 Sujeito Passivo: Raja Serviços de Limpeza Eireli IE/CPF/CNPJ: 23.353.976/0001-43 End.: Av. Educador Paulo Freire, nº 91, Galpão 01, São Paulo/SP. 3. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Pratick Comércio de Alimentos Eireli IE/CPF/CNPJ: 003.300.586.00-27 End.: Av. Cipriano Del Fávero, nº 842, Uberlândia/MG. 4. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Juarez Gomes Machado Santos IE/CPF/CNPJ: 026.807.746-04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO – PAD 096/2015 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 096/2015, José Vicente dos Santos Marques, conforme PORTARIA/ NUCAD/Cset/SEJUSP/SUBSTITUIÇÃO Nº 004/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/09/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1128189/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ELZILMAR ROGERIO DORNELAS DA SILVA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA MASP 19/08/2021 1218142/6 ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, REGISTRA A REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor: MASP: 1.338.953-1, GIUVANEI WILLIAM PEREIRA, a partir de 07/01/2021. Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2021. General Mário Lúcio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1438386 - 1 RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo, por se achar em local incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG, nos dias úteis, das 08hs às 16hs, telefone (31) 39169712/3916-9745; e-mail: [email protected]; j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1140823.4 1140823.4 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU HELVECIO LUIZ DOS SANTOS ASP IV A HELVECIO LUIZ DOS SANTOS ASP IV B PARA NÍVEL GRAU IV B IV C VIGÊNCIA 05.05.2017 05.05.2019 20 1410565 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 208, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa Prata I: Silvio Claudino Filho - 520705 Bom Despacho Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I: Diogo Duarte Silva - 714050 Geraldo Roberto Rodrigues - 596942 Warlen Dias Da Cunha - 701189 Luz Bom Despacho Abaeté Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Nova Serrana I: Geraldo Marcelo Da Silva - 925601 Miguel Inacio De So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 048/2021, Cláucio Coelho de Souza Júnior, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 048/2021, publicada no Minas Gerais de 12 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º10.000035477.76, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informad