Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2681 FRANK DIAS REIS faz jus à substituição da pena privativa de liberdade aplicada por RESTRITIVAS DE DIREITOS nos moldes dos artigos 43 e 44 do Código Penal. Portanto, CONVERTO/SUBSTITUO a pena privativa de liberdade imposta ao mesmo em uma pena restritiva de direitos e multa, nos estritos termos do art. 44, incisos I, II e III, § 2º, última figura, do Cód. Penal, a ser definida e aplicada pelo

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2447 data, referente a estes autos fica redesignada para o dia 01/09/2020 às 11 horas e 00 minutos, tendo em vista Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada em 13 do corrente, suspendendo, em caráter excepcional, o expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará, e instituindo Regime Diferenciado de Trabalho (RDT), no período de 24 de março a 30 de abril de 2020. Certifico ai

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2033 SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00019858220198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA Ação: Inquérito Policial em: 04/06/2019 INDICIADO:ROMILDO NEPOMUCENO FERREIRA VITIMA:C. C. A. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 000198582.2019.8.14.0095 AÇÃO: Inquérito Policial Considerand

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 4493 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO: 0101349-45.2016.5.01.0321 2) Em caso de dúvida, acesse a página: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) http://www.trt1.jus.br/pr

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2479 ADVOGADO GRACIANE BASSANI(OAB: 159578/RJ) Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB: 101720-D/RJ) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) MAURICIO LIMA ZUBELLI para ciência da decisão da homologação. ADVOGADO Em caso de dúvida, acesse a página: RECLAMADO http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ADVOGADO PERITO RIO DE

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 569 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO MANOEL GUEDES MOURA Processo: 0000872-95.2016.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 (48) 32985611 - [email protected]

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3124 11.419/2006, da Resoluco 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Regio. CAMPINAS, 26 de Fevereiro de 2019. Notificação Caso a antecedncia no seja observada, a defesa poder ser apresentada oralmente em audincia, nos termos do artigo 847 da CLT. Se V. S. no possuir equipamento para converso ou escaneamento de documentos em formato PDF, dever

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Indevidos, vez que desatendidos os pressupostos fixados pela Lei 912 RECLAMADO: GENEBRA RESTAURANTE LTDA 5584/70, quais sejam, miserabilidade e assistência sindical. Neste sentido, Súmulas 219 e 329 do C. TST. Improcede. NOTIFICAÇÃO PJe-JT RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Improcedente o pedido, não há de se falar em declaração de DESTINATÁRIO: GENEBRA RESTAURANTE

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3113 e/ou Telefônico em: AUTOR DO FATO: A. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00031457920188140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Seção Infracional em: ADOLESCENTE: P. B. C. J. VITIMA: T. R. N. PROCESSO: 00041520920188140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Adoção em: REQUERENTE: J. M. N. F. Representante(s): OAB 25521

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2286 COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESENHA: 10/09/2019 A 10/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00028013520178140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA Ação: Cumprimento de sentença em: 10/09/2019 REQUERI