Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3327 Ministério Público. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00026657220168140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/11/2020 AUTOR DO FATO:AD

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2724 presentes autos à Delegacia de Polícia de Origem. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27/11/2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data recebo os presentes autos em carga, da Secretaria Judicial da Vara Única de São Caetano de Odivelas, conforme relatório de tramitação São Caetano de Odivelas

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3381 delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMAN

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3383 presentes autos à Delegacia de Polícia de Origem. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27/11/2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data recebo os presentes autos em carga, da Secretaria Judicial da Vara Única de São Caetano de Odivelas, conforme relatório de tramitação São Caetano de Odivela

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2067 faço remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério Público. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 31 de outubro de 2019. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00035309020198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA Açã

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2764 presentes autos à Delegacia de Polícia de Origem. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27/11/2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data recebo os presentes autos em carga, da Secretaria Judicial da Vara Única de São Caetano de Odivelas, conforme relatório de tramitação São Caetano de Odivelas

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3399 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/11/2020 AUTOR DO FATO:VANIA ALVES REIS Representante(s): OAB 17719 WELLINGTON RIBEIRO ALVES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0072907-90.2015.8.14.0095 AÇÃO: Termo Circunstanciado Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2020 Caetano de Odivelas (PA), 20 de janeiro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 REMESSA Nesta data faço remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério Público. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 20 de janeiro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2825 Circunstanciado em: 27/11/2020 AUTOR DO FATO:DAILTON CARVALHO ALENCAR AUTOR DO FATO:ALCIRENE MACEDO LEAL VITIMA:R. G. R. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 000264836.2016.8.14.0095 AÇÃO: Termo Circunstanciado Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provi

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2027 Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00001866720208140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Inquérito Policial em: 03/02/2020 INDICIADO:VANILDO ALVES MIRANDA VITIMA:A. C. C. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000186-67.2020.8.14.0095 AÇÃO: Inquérito Policial Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem ass