Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 11743 notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Na primeira utilização, recomenda-se marcar “conectar áudio Súmula nº 197 do C. TST, inclusive porque o texto da ata a ser automaticamente ao ingressar em uma reunião”. elaborada poderá ser consultado por qualquer das partes mediante Feito isso, o participante deverá clicar em “Ingress

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se ao INSS para cumprimento da sentença, com os parâmetros do acordo. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. Tendo em vista a renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, irrevogável e irretratável. Transitada esta em julgado, nesta data. Registre-se. 0003212-11.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6327006950 AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEV

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) juntado aos autos, às fls. 23 do arquivo 12, referente aos períodos laborados na empresa EQUIPAR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DECORAÇÃO E PROTEÇÃO LTDA, de 01/11/2004 a 31/11/2018, indicam a presença de responsável técnico pelos registros ambientais somente em somente parte do período de labor (a partir de 24/01/2008, não indicando no período anterior), intime-se a parte autora para juntar aos autos o respectivo LTCAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor que entende correto (art. 535,§ 2º, CPC), será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação de cálculos por nenhuma das partes, os autos serão remetidos à conclusão para as deliberações pertinentes. 0001692-16.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327003348 AUTOR: MAURICIO DE LIMA FILHO (SP359928 - MARIA GISELE COUTO DOS SANTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Indefiro, na forma do inciso I do art. 470 do CPC, os quesitos apresentados, pois impertinentes ao objeto da perícia e repetitivos com os quesitos do juízo (Portaria nº 01, de 15 de janeiro de 2018, do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, publicado no Diário Eletrônico nº 12, em 18/01/2018). Intimem-se ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Cód

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003327-61.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6327000954 AUTOR: ANTONIO CELESTINO LIMA (SP436644 - JANSEN CARDOSO DE FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0003906-09.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6327000948 AUTOR: ANDREIA APARECIDA RODRIGUES SILVA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3506 hipótese do artigo 844, § 5º, da CLT. As partes ficam cientes de que [email protected]. as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior Intimem-se as partes. notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Publique-se. Súmula nº 197 do C. TST, inclusive porque o texto da ata a ser JACAREI/SP, 11 de dezembro de

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 1539 condenação (p. ex. número de horas apuradas), salvo havendo bastando a simples apresentação de cálculos alternativos. expressa determinação contrária na sentença; Em caso de inércia do autor quanto à apresentação dos cálculos de d) totalização das colunas que contenham valores atualizados; liquidação, a 2ª reclamada deverá apresentar seus próp

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000449-71.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6327003240 AUTOR: JOSE DONIZETI DE ARANTES (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001503-72.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6327003239 AUTOR: RAFAEL FERREIRA COMINATO (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9617 perguntas, autorizando/permitindo o uso dos recursos utilizados. Trabalho na mesma data. Caso apareça a mensagem “LIGAR PELA INTERNET” na parte No caso de se mostrar infrutífera a conciliação, se dará inferior da tela, clicar sobre ela. prosseguimento à realização dos atos processuais, com o Em caso de dúvidas, nossa equipe encontra-se à disposição n