Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1024 encerramento às 13:00 horas e o 2º Leilão no dia 25/08/2022 com encerramento as 13:00 horas. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 186306/MG) Processo 0016501-12.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016501) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Banc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: AMADO JOSE SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA - SP322547 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS JACAREI LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com a finalidade de compelir a autoridade impetrada a analisar o pedido administrativo de concessão de benefício previdenciário e/ou assistencial. A parte impetrante afirma preencher os requisitos necessários à concessão do benefício em que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora requer a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição de que é beneficiário em aposentadoria especial. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O instituto da tutela de urgência, previsto no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil pressuõe a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso dos au

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU LETICIA ROST BILITARDO DE MELO SOUSA(OAB: 398827/SP) EMANUELLE COLTRIN PEREIRA(OAB: 400906/SP) SEGFORCE SEGURANCA PRIVADA LTDA 9801 a defesa, cópia atual dos atos constitutivos de forma eletrônica. O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002750-20.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6327005969 AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR, SP155772 - EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: 1. implantar o benefício de auxílio por incapacida

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3490 até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei nº mail perante a secretaria da Unidade Jurisdicional responsável pela 11.419/2006, da Resolução nº 136/2014 do CSJT e do Provimento transmissão; GP-VPJ-CR nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência 3- PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À SESSÃO não seja observada, a defesa poderá ser apre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 176 JABOTICABAL 3ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Osvaldo Esteves, REQUERIDO POR Maria Aparecida Esteves - PROCESSO Nº 1002009-20.2020.8.26.0291. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Carmen Silvia Alves, na forma da L

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do trabalho rural. Fica ciente a parte autora que deverá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficial de identidade com foto. As partes e eventuais testemunhas deverão comparecer vinte minutos antes do início da audiência a fim de permitir o início no horário marcado, ante a necessidade de identificação e qualificação. Deverá a parte autora comparecer à audiência munida dos documentos originais, cujas cópias foram ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente publicação, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei nº 10.259/01.2) o advogado deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas e horários agendados, vestida adequadamente para o exame, munida dos documentos pessoais oficiais, atualizados e hábeis a identificar o (a) periciado (a) (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários e exames). Deverá o advogado juntar até 05 (cinco) dias antes da perícia desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2808 comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado ci