Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1335 DE ALMEIDA (OAB 326351/SP), TAIANE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 398040/SP) Processo 0008919-48.2018.8.26.0292 (processo principal 0000561-12.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.K.D.S. - Ciência da prisão da parte executada em 27/11/2019. - ADV: MOYSES PIEVE (OAB 97915/SP) Processo 0009284-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 807 Processo 1002670-93.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.A.C. - M.L.A. - Defiro a Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Em face do avanço da pandemia COVID-19,quemotivou a adoção de diversas medidas restritivas por autoridades públicas de saúde e entidades particul

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora). No caso específico, trata-se de auxílio instituído pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, objetivando proteger financeiramente trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, de forma emergencial, no período de enfrentamento à crise da pandemia do Coronavírus - COVID 19, pela concessão, por três meses, do valor de R$600,00. Seu art. 2º dispõe: “Art. 2º Durant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 801 manifestação, presumir-se-á cumprida a condenação, devendo os autos serem arquivados com baixa. 3. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário sem que haja informações a respeito, certifique-se a data do decurso (para fins do art. 104-A, V, das NSCGJ) e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 983 80.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.N.M. - Por todo o exposto: Deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial, para APRESENTAR demonstrativo do débito atualizado - observando-se a correção monetária pela Tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 818 João Vicente da Silva e Nilce Donisete Aparecida de Paula Silva e dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados por edital (fls. 275). O confrontante Walter apresentou contestação às fls. 205/207 e o curador especial nomeado para os réus citados por edital apresentou contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1188 - A.R.B.S. - W.B.S. - Vistos. Atenda o executado em 05 dias ao pedido do Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP) Processo 1000203-78.2019.8.26.0292 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.M.F. - - S.A.M.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 580 bloqueio dos saldos atuais de FGTS e de PIS/PASEP da parte executada, independentemente do empregador depositante, bem como a posterior informação a este juízo; B) providencie constrição patrimonial contra parte executada, por meio do(e)(a) Sistema RENAJUD, Sistema BACEN-JUD (no limite do último demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 783 conduzida preferencialmente por conciliadores/mediadores; 3) conciliadores/mediadores devem ter formação específica, em curso certificado pelo E. Conselho Nacional de Justiça, devem ser cadastrados em banco de dados próprio dos Tribunais e do CNJ, e a lhes é devida remuneração, custeada pelas partes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 667 dar andamento à execução em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção e/ou arquivamento (arts. 485, § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015); 2) havendo depósitos judiciais em favor da parte exequente, providencie-se mandado de levantamento, oportunamente intimando-se para retirada. Apó