Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1248 nos termos do artigo 257 do NCPC. Prazo do edital: 20 dias. a) nos casos de justiça gratuita o edital será publicado uma única vez, no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Providencie a serventia. b) nos demais casos, o autor deverá encaminhar aminuta no formato texto “(.doc)”, através do e-mailj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1031 2. O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condições de miserabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1098 no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantida a inércia, e não tendo sido replicada pelo C.P.C. de 2015, a norma que determinava início de inventário de ofício (art. 989 do C.P.C. de 1973), intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2316 Processo 1001909-12.2022.8.26.0577 - Monitória - Duplicata - Kaesse Bana Bana Confecções Ltda - Cumpra integralmente a parte autora a determinação de fls. 45, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB 29862/SC) Processo 1001949-91.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 724 Processo 0001523-93.2013.8.26.0292 (029.22.0130.001523) - Inventário - Inventário e Partilha - Eline Bueno de Noronha Soares - Trata-se de inventário dos bens deixados por Cleberson Augusto de Noronha Soares. Após homologação da partilha (fls. 262) as interessadas informaram a existência de valor junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 991 - sem prejuízo da “entrega das cópias físicas dos processos nos Postos Fiscais”, caso não disponibilizado sistema eletrônico desenvolvido pela SEFAZ (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx), para oportuna prova da homologação Fazendária do procedimento administrativo de ITCMD, concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1204 GODOY (OAB 193614/MG), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP) Processo 1003597-59.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.P. - Ciência à parte autora acerca das respostas de ofício juntadas (fls. 287/288 e 289/290) e prazo de 5 (cinco) dias para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1533 precatória(s), através de peticionamento eletrônico dirigido ao juízo deprecado, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, ainda que tenham sido deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, e informar este juízo acerca da distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1017 possibilite constatar estar garantido o caráter reservado, sigiloso e tranquilo do atendimento, livre de influências/ingerências de terceiros. Caso: 1) se informados e-mails e/ou telefones nos autos, anote-se no cadastro do SAJ e dê-se ciência ao Setor Psicossocial; 2) caso solicitado pelo Setor Técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 866 IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP) Processo 0008425-52.2019.8.26.0292 (processo principal 1001601-02.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.A.S.T. - Nos termos do item 5 da r. Decisão de fls.134/136, fica o