Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.791 destaque, com brevidade, audiência de conciliação por videoconferência, tomando as seguintes providencias: 1. intimar as partes, pelo correio eletrônico declinado nos autos ou por qualquer outro meio (telefone ou aplicativo (WhatsApp), devendo a intimação da parte demandante ocorrer por seu patrono e, do demandado, pessoalmente ou por seu representante legal, advertindo-o de que o prazo para a defesa será contado

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.892 denização por Dano Moral - REQUERENTE: Clodoaldo Cavalcante de Mesquita - I Embargo à penhora Consta dos autos que as partes passivas se tratam de ELETROBRÁS, Companhia de eletricidade do Acre e ENERGISA S.A, conforme petição inicial à fl. 01, e conforme citação à fl. 39, foi devidamente citada no endereço a ela correspondente. Além disso, verifico apenas que por falha do cartório não foi realizado o cadas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

brevidade possível.Int. e dê ciência ao Ministério Público Federal. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004502-33.2015.403.6144 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004500-63.2015.403.6144) DU PONT DO BRASIL S A(SP088368 - EDUARDO CARVALHO CAIUBY) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA) Intime-se o perito para início dos trabalhos, com prazo de 60 dias para sua conclusão, devendo responder aos quesitos e observar a existência de assistentes técnicos da embargante.Defir

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 24 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ITABAIANA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA O Diretor do Fórum “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, da Comarca de Itabaiana-PB, MM Juiz de Direito MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

brevidade possível.Int. e dê ciência ao Ministério Público Federal. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004502-33.2015.403.6144 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004500-63.2015.403.6144) DU PONT DO BRASIL S A(SP088368 - EDUARDO CARVALHO CAIUBY) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA) Intime-se o perito para início dos trabalhos, com prazo de 60 dias para sua conclusão, devendo responder aos quesitos e observar a existência de assistentes técnicos da embargante.Defir

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0018813-39.2009.8.15.0011 Execução Fiscal 10/05/2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0019319-73.2013.8.15.0011 Execução Fiscal 09/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aprecio o pedido de decretação de fraude à execução formulado pela exequente a fls. 223/verso e reiterado a fls. 241/verso.Considerando que este juízo, nos autos do embargo de terceiro reconheceu a afetação do bem alienado como bem de família, e isso impede o reconhecimento de fraude à execução vez que tal bem não garantiria a execução de forma alguma, indefiro o pedido da CAIXA. De fato, embora tenha vendido o imóvel após a citação, como estava protegido da penhora pela afeta

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Informativos – Livros e Classificadores em Geral e Específicos – Títulos Extrajudiciais e Judiciais – Qualificação – Registros. Averbações. Anotações. Registro Civil das Pessoas Naturais em geral. Penalidades. Nascimento – Nome – Registro Fora do Prazo. Lei Federal 11.790/08 – Competência – Habilitação para Casamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aprecio o pedido de decretação de fraude à execução formulado pela exequente a fls. 223/verso e reiterado a fls. 241/verso.Considerando que este juízo, nos autos do embargo de terceiro reconheceu a afetação do bem alienado como bem de família, e isso impede o reconhecimento de fraude à execução vez que tal bem não garantiria a execução de forma alguma, indefiro o pedido da CAIXA. De fato, embora tenha vendido o imóvel após a citação, como estava protegido da penhora pela afeta

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 19 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE SOUSA 0DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SOUSA - FÓRUM Dr. José Mariz - Rua; Francisco Vieira da Costa, nº 10, Raquel Gadelha, CEP: 58.804-725 - E-mail: [email protected] Tel: (83) 3522-6601/6602/6603 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS - FÍSICO Nº 01-2