Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2369 POIS, EM RELAÇÃO AO OUTRO REQUERIDO, HOUVE COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS (NOS TERMOS DO CPC/73). EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO INFRINGENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - CO

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho a 1ª Ré um contrato de subempreitada, consistente em serviços de Recuperação de pavimento e fresagem de 0 a 5 cm ("serviços"), na área de Construção Civil, para as obras relativas à Concessão da Rodovia Federal BR-040 - DF/GO/MG, para execução de parte do contrato de empreitada firmada entre a Construtora OAS e a INVEPAR e/ou Concessionária BR-040 S/A. (fl. 269). Veio aos autos

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pelas verbas deferidas. Sustenta que a existência de contrato de prestação de serviços, por si só, não é o bastante para se aplicar a Súmula 331 do TST. Já a 3ª reclamada reclamada, Concessionária BR-040 S.A., invoca a seu favor a OJ 191 da SDI-I do TST e nega a celebração de qualquer contrato com a 1ª reclamada, Sevenge Engenharia Ltda., mas apenas com a Construtora OAS S.A. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 979 EM PARTE AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO EM PARTE O REVISOR QUE DECLARA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1841 V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INCIDENTES 50000 E 50001). JULGAMENTO CONJUNTO. EMBARGOS DO AUTOR (50000). OMISSÃO VERIFICADA - NECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO DE QUE A DEVOLUÇÃO DE VALORES DEVERÁ OCORRER EM UMA ÚNICA PARCELA - SÚMULA 2 DO TJSP. ERRO MATERIAL VERIFICADO. RETIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA CONSIGNAR QUE O I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1260 STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio de Oliveira Passos (OAB: 292512/SP) - Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB: 267212/SP) - Adib Abdouni (OAB: 262082/SP) - Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1325 e outro - Embgdo/Embgte: Sampi Investimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Lucila Toledo - Rejeitaram os embargos da construtora e acolheram os embargos do comprador, sem efeito modificativo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1936 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO INCONFORMISMO CASO EM QUE A PARTE FIRMA DECLARAÇÃO DE POBREZA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE, RESERVADA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À RÉ (ART. 100 DO CPC) CASSAÇÃO DA SENTENÇA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1936 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO INCONFORMISMO CASO EM QUE A PARTE FIRMA DECLARAÇÃO DE POBREZA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE, RESERVADA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À RÉ (ART. 100 DO CPC) CASSAÇÃO DA SENTENÇA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1364 o reexame necessário, considerado interposto e negaram provimento ao recurso da Prefeitura Municipal de Guarujá. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO