Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 1564 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Em sua peça de Id. 5aff023, a CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO argumenta que a sentença guerreada lhe impôs Não obstante tratar-se de peças autônomas, em suas razões as responsabilidade solidária pelos créditos deferidos ao reclamante embargantes apontam omissões na sentença vergastada que se

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 664 Embargante: Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do As reclamadas CONSTRUTORA SOLARES LTDA E CRAST Norte - FUERN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTD - ME, em seus embargos de Embargada: Maria Imaculada Ferreira dos Santos ID. 7da555ad, alegam que houve contradição no v. acórdão Advogado: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa embargado quanto à nulida

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 623 VOTO: Item de recurso Conheço de ambos os embargos, eis que subscritos tempestivamente e por advogado regularmente habilitado, razão pela qual passo a apreciar o mérito deles para rejeitá-los, de acordo com os fundamentos seguintes. Em suas razões (ID bd4e1c0), a CONSTRUTORA NM LTDA. sustenta que o julgado restou omisso ao deixar de observar que o documento denominado

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 649 ou ludibriada para pedir demissão, o que não impede a declaração É o relatório. da ineficácia jurídica do ato em razão da existência do vício formal. II. FUNDAMENTAÇÃO Embargos de Declaração conhecidos e não providos. 1. Admissibilidade EMBARGOS DA FUERN Embargos da Construtora Solares e da CRAST Construções e EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 670 vício de vontade no pedido de demissão realizado pela reclamante, culposa do ente litisconsorte, para fins de responsabilidade mas declarou a sua nulidade diante da ausência de homologação subsidiária trabalhista, é a própria parte demandante. Pondera, ao da rescisão, pressuposto formal à validade do pedido de demissão. final, que os embargos opostos nã

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 607 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES. NÃO OCORRÊNCIA. I - Os Embargos de Declaração têm por escopo desfazer obscuridade, Identificação afastar contradição, suprir omissão ou corrigir possível equívoco quando do exame dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal, bem como erro material. II - Não se prestam, porém, para

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 36829 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DA 16ª TURMA Acórdão Processo Nº ROT-1000553-20.2017.5.02.0433 Relator MARCIO MENDES GRANCONATO RECORRENTE CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) RECORRENTE LEANDRO MEDEIROS ROMANO ADVOGADO EDUARDO JORGE DE MORAES GUERRA(OAB: 8287/PE) ADVOGADO JOSE THOMAZ PINHEIRO CAMELLO(OAB: 16472/PE) RECORREN

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 608 parou de executar as obras a partir do mês de junho de 2015. tempestivamente e por advogado regularmente habilitado, razão Afirma que o referido documento é prova inconteste de que a pela qual passo a apreciar o mérito deles para rejeitá-los, de acordo Embargante não executou mais obra no período descrito pela com os fundamentos seguintes. testemunha, razão pel

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 615 n.º 191, da SDI- 1 do TST. Diz que o fundamento construído no acórdão vergastado, de tratar a ora embargante como empresa de construção civil, é equivocado, pois a realização de obras não é inerente ao serviço de coleta e tratamento de esgoto. Requer que essa Egrégia Turma apresente tese explícita quanto à incidência dos efeitos da exceção contida na referi

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 36817 ROMANO, alegando que o V. Acórdão houve-se em omissão e contradição, bem como prequestionando matérias objeto de julgamento. PROCESSO TRT/SP Nº 1000553-20.2017.5.02.0433 É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VOTO 1º EMBARGANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT Por satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, as S/A medidas são conhecidas. 2