1.908 resultados encontrados para embargos de decl - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 NR. PROTOCOLO : 101672-39.2011.8.09.0002 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO CNH CAPITAL S.A. REQUERIDO : AFONSO HENRIQUE PIRES ADV REQTE : 33689 GO - MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO DESPACHO : AUTOS Nº .......: 201101016722 DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE A IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, INTIMESE AS PARTES A MANIFEST
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000504-15.2018.5.21.0018 AUTOR FRANCISCA ALVES DANTAS ADVOGADO FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 12623/RN) ADVOGADO GLEICI ALVES DA SILVA(OAB: 9157/RN) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 459 S E N T E N Ç A: 1. 1. RELATÓRIO: FRANCISCA ALVES DANTAS interpõe embargos de decl aração à decisão prolatada na reclamação
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ADV EXEQTE : 37851 GO - EDITH ROCHA DE FREITAS DESPACHO : INTIMO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA QUE REQUEIRA O QUE ACHAR DEVIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FOI CITADO E NADA JUSTIFICOU. NR. PROTOCOLO : 44262-23.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GABV EXECUTADO : RRB ADV EXEQTE : 30547 GO - ALESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ==============================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 NATUREZA EXECUTADO : EXECUCAO : S OLIVEIRA LUZ CIA LTDA SALOMAO OLIVEIRA LUZ MEIRIVONE BUENO OLIVEIRA EXEQUENTE : TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A ADV EXEQTE : 25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO 5541 GO - JOSE RICARDO ROQUETTE 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE 19645 GO - KARINA C. VOLP
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 2032 aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 15052616101619500 Minutar despacho Despacho 000020468830 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 9) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o 150521091946691
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 EXPEDIDO O MANDADO, DE ACORDO COM O ART. 33 §2º DO MANUAL DE PROC EDIMENTOS 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 168605-35.2015.8.09.0137 : 689 : EXECUCAO : ALMEIDA E ROCHA LTDA ME DANILO ROCHA DA SILVA CIBELI LINA DE ALMEIDA ELTON DE ALMEIDA ILDA MARIA DE ALMEIDA MARCELO GOMES DOS SANTOS CRISTIANE LINA DE ALMEIDA EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV EX
referir à prescrição virtual ou em perspectiva, como o fez consistentemente a DPU às fls. 159/161, haja vista que só há que se falar em prescrição retroativa quando existente pena em concreto, o que evidentemente não é o caso dos autos. Nesse contexto, é sabido que a prescrição virtual ou em perspectiva é veementemente rechaçada tanto pelo STF (Embargos Decl. Nos Embargos de Decl. no Inq. 2584 - julgado em 01/03/12), quanto pelo STJ (súmula 438), ante a ausência de previsão leg
Nesse contexto, é sabido que a prescrição virtual ou em perspectiva é veementemente rechaçada tanto pelo STF (Embargos Decl. Nos Embargos de Decl. no Inq. 2584 - julgado em 01/03/12), quanto pelo STJ (súmula 438), ante a ausência de previsão legal para tanto. Com efeito, o repúdio ao acolhimento da referida tese tem base na eventual, e não rara, possibilidade de aditamento à denúncia e/ou da descoberta de novos fatos aptos a alterar a capitulação jurídica da conduta (mutatio libel