Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

embargos de decl - Página 14

  1. Página inicial  > 

1.908 resultados encontrados para embargos de decl - data: 11/08/2025

Página 14 de 191

Encontrado no site

  • Mulher de ‘Faraó dos Bitcoins’ é presa em Chicago, nos Estados Unidos
    25/01/2024

  • Washington Reis vai à Justiça de novo para evitar ser preso por crime ambiental
    01/09/2023

  • TRF4 mantém condenação de ex-servidor da Fepam por corrupção envolvendo licenças ambientais
    14/03/2022

Processos encontrados


TJGO 13/06/2014 - Pág. 20 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 NR. PROTOCOLO : 101672-39.2011.8.09.0002 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO CNH CAPITAL S.A. REQUERIDO : AFONSO HENRIQUE PIRES ADV REQTE : 33689 GO - MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO DESPACHO : AUTOS Nº .......: 201101016722 DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE A IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APóS, INTIMESE AS PARTES A MANIFEST

TRT21 15/04/2019 - Pág. 459 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000504-15.2018.5.21.0018 AUTOR FRANCISCA ALVES DANTAS ADVOGADO FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 12623/RN) ADVOGADO GLEICI ALVES DA SILVA(OAB: 9157/RN) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 459 S E N T E N Ç A: 1. 1. RELATÓRIO: FRANCISCA ALVES DANTAS interpõe embargos de decl aração à decisão prolatada na reclamação

TJGO 29/03/2016 - Pág. 2560 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ADV EXEQTE : 37851 GO - EDITH ROCHA DE FREITAS DESPACHO : INTIMO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA QUE REQUEIRA O QUE ACHAR DEVIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FOI CITADO E NADA JUSTIFICOU. NR. PROTOCOLO : 44262-23.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GABV EXECUTADO : RRB ADV EXEQTE : 30547 GO - ALESS

TJGO 07/04/2016 - Pág. 164 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ===================================================================

TJGO 15/12/2015 - Pág. 102 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ==============================================

TJGO 22/04/2014 - Pág. 277 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 NATUREZA EXECUTADO : EXECUCAO : S OLIVEIRA LUZ CIA LTDA SALOMAO OLIVEIRA LUZ MEIRIVONE BUENO OLIVEIRA EXEQUENTE : TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A ADV EXEQTE : 25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO 5541 GO - JOSE RICARDO ROQUETTE 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE 19645 GO - KARINA C. VOLP

TRT1 26/08/2015 - Pág. 2032 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 2032 aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 15052616101619500 Minutar despacho Despacho 000020468830 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 9) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o 150521091946691

TJGO 17/07/2018 - Pág. 2797 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 EXPEDIDO O MANDADO, DE ACORDO COM O ART. 33 §2º DO MANUAL DE PROC EDIMENTOS 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 168605-35.2015.8.09.0137 : 689 : EXECUCAO : ALMEIDA E ROCHA LTDA ME DANILO ROCHA DA SILVA CIBELI LINA DE ALMEIDA ELTON DE ALMEIDA ILDA MARIA DE ALMEIDA MARCELO GOMES DOS SANTOS CRISTIANE LINA DE ALMEIDA EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV EX

TRF3 09/03/2015 - Pág. 247 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referir à prescrição virtual ou em perspectiva, como o fez consistentemente a DPU às fls. 159/161, haja vista que só há que se falar em prescrição retroativa quando existente pena em concreto, o que evidentemente não é o caso dos autos. Nesse contexto, é sabido que a prescrição virtual ou em perspectiva é veementemente rechaçada tanto pelo STF (Embargos Decl. Nos Embargos de Decl. no Inq. 2584 - julgado em 01/03/12), quanto pelo STJ (súmula 438), ante a ausência de previsão leg

TRF3 09/03/2015 - Pág. 249 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse contexto, é sabido que a prescrição virtual ou em perspectiva é veementemente rechaçada tanto pelo STF (Embargos Decl. Nos Embargos de Decl. no Inq. 2584 - julgado em 01/03/12), quanto pelo STJ (súmula 438), ante a ausência de previsão legal para tanto. Com efeito, o repúdio ao acolhimento da referida tese tem base na eventual, e não rara, possibilidade de aditamento à denúncia e/ou da descoberta de novos fatos aptos a alterar a capitulação jurídica da conduta (mutatio libel

«
  • 1
  • 2
  • …1213141516…190191»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo