1.616 resultados encontrados para embargos de declar - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 1864 o réu arcará com as despesas (que incluem honorários periciais). E, em relação aos honorários advocatícios, a despeito da iliquidez do débito (NCPC, art. 85, §4º, inc. II), fixo no percentual mínimo sobre valor da condenação (NCPC, art. 85, §3º), a ser apurado em liquidação, tendo em vista a na
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 555 certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 207 (deixou de proceder a penhora no rosto dos autos em virtude dos mesmos se encontrarem no arquivo geral). Diga o exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARIA JOSE LACERDA (OAB 152228/SP) Processo 0133621-46.2007.8.26.0100 (583.00.2007.133621) - Execução de Tí
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4564 consulta junto ao Infoseg. Int. - ADV: GUSTAVO MIGOTO CASTRO (OAB 390602/SP) Processo 1000805-13.2019.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Machado & Junqueira Ótica e Joalheria Ltda Me - Aguarde-se por 90 dias notícia a respeito do cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 44 00931 Processo: 0000841-49.2004.815.0361 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliação do dia 24.08.2017 as 10:20h no forum local. 00932 Processo: 0001102-77.2005.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBORE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Embargos de Declaração N° 0005665-19.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Embargado(s): Kézia Silmara Costa Farias Barbosa, Va