Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 JO ARTIGO 2 FIXOU O REFERIDO PISO. OBSERVO QUE A REFERIDA LEGISLA CAO, FOI OBJETO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, A TRAVES DA ADI 4.167/2008, PORQUANTO ENTENDIAM OS ESTADOS E MUNICI PIOS ESTAR O SEU TEXTO FERINDO O PRINCIPIO DO PACTO FEDERATIVO, A BORDANDO MATERIA DO AMBITO DA COMPETENCIA PRIVATIVA DE CADA UM DE SSES ENTES PUBLICOS, EM SEU AMBITO TERRIT

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 CAUSAREM ABALO PSIQUICO SUPERIOR A MEROS DISSABORES, CONFIGURANDO VERDADEIRO DANO MORAL PASSIVEL DE REPARACAO, NOS TERMOS NO ARTIG O 5, INCISOS V E X DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGO 186 E 927 DO CODIGO CIVIL. E EVIDENTE QUE A PARTE AUTORA SUPORTOU UMA FRUSTRAC AO PASSIVEL DE INDENIZACAO, DIANTE DA QUEBRA DA EXPECTATIVA GERAD A EM TER PARA SI A INFRAESTRUTURA NA DATA APR

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NTO, ALEM DO QUE, ESTA A RESGUARDAR O PATRIMONIO DADO EM GARANTIA AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, UMA VEZ QUE A QUITACAO DO DEBITO PE LA SEGURADORA CONDUZ A BAIXA DO ONUS QUE PESA SOBRE A COISA DADA. III - A LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUICAO FINANCEIRA DECORRE D A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, VISIVEL, NA HIPOTESE, PORQUE O BANC O E A COMPANHIA SEGURADORA FAZEM PARTE DA CAD

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 AS FLS. 53/57. ALIAS, AINDA QUE O AUTOR CONSIDERE TAIS DOCUMENTOS IRREGULARES, MESMO ASSIM, O POLO PASSIVO DEVE OBSERVAR A(S) PESS OA(S) ALI INDICADA(S) OU SEUS SUCESSORES COMO PROPRIETARIO(S) NA CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL USUCAPIENDO. ORA, SE O IMOVEL RURA L NAO ESTA REGISTRADO EM NOME DO ESTADO DE GOIAS, ILEGITIMO, PORT ANTO, PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMAN

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROCESSO N.:201601538841 NATUREZA: INDENIZACAO/CUMPRIMENTO DE SEN TENCA EXEQUENTE: BOLIVAR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: OI S/A DEC ISAO TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR OI S/A AO AR GUMENTO DE QUE A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 369/370-V INCORREU EM CONTRADICAO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLAR ACAO VISAM APERFEICOAR AS DECISOES JUDICI

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 STEMUNHAS CONFIRMARAM QUE OS DOIS ERAM CASADOS E MORARAM JUNTOS A TE A DATA DO OBITO. POR FIM, ALEGOU QUE NAO HA QUALQUER DOCUMENTA CAO QUE COMPROVE A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO DE CUJUS, CO NCLUINDO QUE, SE SUJEITO NAO POSSUI QUALIDADE DE SEGURADO, NAO PO DE SER AMPARADO PELOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA PREVIDENCIA SOCI AL. DECISAO AS FLS. 43/44, DEFERINDO A JU

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, EM FACE DA SENTENCA DE FLS . 48/52, QUE O CONDENOU AO PAGAMENTO DO BENEFICIO DE APOSENTADORI A RURAL POR IDADE, COM JUROS MORATORIOS CALCULADOS COM BASE NO IN DICE OFICIAL DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1 - F LEI N 9494/97, COM REDACAO DA LEI N 11.960/09. JA A CORRECAO MONETARI

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A A ESTES ULTIMOS. PRECEDENTE: AGRG NO ARESP 96.557/MG, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJE 27.6.2012. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPRO VIDO. ( STJ, AGRG NO ARESP 233.671/MG, REL. MINISTRO NAPOLEAO NUN ES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 16/10/2012, DJE 19/10/2 012) (DESTAQUEI) DESSA FORMA, O AUTOR NAO TEM DIREITO AO RECOLHIM ENTO DO FGTS. NO QUE DIZ RESPEITO A CARTEIR

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 MOS DO ART. 98 DO CPC. 2- TRATA-SE DE ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMEN TOS E PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA CAUTELAR E ANTECEDE NTE VISANDO A EXIBICAO DE DOCUMENTOS ALI MENCIONADOS. AS ASSERTIV AS APRESENTADAS, BEM COMO AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, COMPORTA M O DEFERIMENTO PARCIAL DA LIMINAR PRETENDIDA, SENDO PRUDENTE DEF ERIR A TUTELA DE URGENCIA ANTECENDENTE CAU

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 A MAGNA, CABENDO, POR ISSO, O AFASTAMENTO DA SúMULA 33 DO STJ. DE VEMOS ACRESCENTAR QUE ALéM DA OFENSA A DISPOSITIVOS LEGAIS, O AJU IZAMENTO DE AçõES POR PESSOAS QUE TEM DOMICíLIO EM OUTROS ESTADOS OU CIDADES E SEM QUALQUER VíNCULO COM A COMARCA DE GOIâNIA RETAR DA BASTANTE A ENTREGA DA PRESTAçãO JURISDICIONAL, TRAZENDO ENORME S PREJUíZOS AOS JURISDICIONADOS Q