17 resultados encontrados para embasamento no inquer - data: 03/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 O DEPRECANTE, INFORMANDO-O DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE A SERVENTIA PROCESSANTE, AS COMUNICACOES NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. CUMPRA-SE. SERRANOPO LIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436392-05.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 FORMA, INEXISTINDO ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A SEGREGACAO PROVISO RIA DA INVESTIGADA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O COMP ROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOG ACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, S E POR OUTRO MOTIVO NAO DEVER PERMANECER PRESO. APOS, ABRA-SE VIST A AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA SE MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DE OLIVEIRA, COMA AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212, 2 DO CPC . SAE M OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______( RENATA ALVES SANTANA ) , ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ DE DIREI TO GOIAMILTON ANTONIO MACHADO PROMOTOR DE JUSTIC A DEFENSOR PUBLI CO: ACUSADO:__________________________________
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOG ADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 43921-55.2014.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO A O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO A SER EXPEDIDA PELO DISTR IBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. PAT RICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 93023-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 381 NATUREZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REQUISITEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS A SEREM EXPED IDAS PELO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, BEM COMO PROCEDA-S E COM A INCLUSAO DOS NOMES DOS ACUSADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), VINCULADO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (SNIC), EXPEDINDO-SE EM SEGUIDA AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 MAXIMO DE NOVENTA DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO NOS TERMOS DA LEI. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 188619-23.2015.8.09.0175 675 ACAO PENAL ROGER BATISTA DA CRUZ COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201501886198 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DIONIS DE JESUS CALDAS DESPACHO : PROCESSO: 201701901409 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O JUIZO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, FAMILIA, SUCESSOES E INFANCI A E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIRA, A FL. 71, SOLICITOU AUTORIZ ACAO DESTE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA. VERIFICO AINDA QUE O PRESENTE PROCESSO ENCONT RA-SE NA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 E JANEIRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO 1TJSC - APR: 20130287750 SC 2013.028775-0 (ACORDAO), RELATOR: PAULO ROBERTO SARTORATO, DATA DE JULGAMENTO: 05/08/2013, PRIMEIRA CAMAR A CRIMINAL JULGADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 399057-14.2016.8.09.0168 : 2611 : ACAO PENAL : MARCO ANTONIO PEREIRA SOUZA SILVA PAULO AFONSO PEREIRA ACUSADO : WAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 43493-05.2016.8.09.0175 139 FLAGRANTE/INQUERITO MARCELO DORCINO DOS SANTOS FILHO GUILHERME DUARTE CAVALCANTE LUCAS GABRIEL MARTINS CAVALCANTE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600434937 DENUNCIADOS: GUILHERME DUARTE CAVALCAN TE E LUCAS GABRIEL MARTINS CAVALCANTE DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS