17 resultados encontrados para embasamento no inquer - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 LLIAM BATISTA ALVES POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2019. SUELENITA SOAR ES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52210-98.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900522106 DE SPACHO CONFORME SOLICITACAO MINISTERI AL A FOLHA RETRO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACAO PENAL BARBARA ANDRADE MACHADO CARLA BORGES CLARO ROSSAFA 38175 GO - KELLY CRISTINA GONCALVES 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS DESPACHO : AUTOS N 201602905910 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS RETRO, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO O DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 BRUNO MANOEL DE CASTRO : A COLETIVIDADE : 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201503141173 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE BRUNO MANOEL DE CASTRO E RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO S CAPITULADOS NO ARTIGO 180, CAPUT, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ERCICIO DA ACAO PENAL. ASSIM SENDO, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A MEDIDA QUE SE IMPOE. POSTO ISTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIM A ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S). 1. CITE(M )-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA POR ESCRI TO, POR MEIO DE ADVOGADO, CONFORME PREVEEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 CIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEM PRE ATUALIZADO); B) PROIBICAO DE O AUTUADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDIC IAL, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DA OB RIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIG OS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 RITO COMUM ORDINARIO. ADEQUACAO. CERCEAMENTO DE DEFESA NAO DEMONS TRADO. OPORTUNIDADE DE APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA E REEXAME DA DENUNCIA. INEPCIA DA EXORDIAL ACUSATORIA. NAO CONFIGURADA. 41 DO CPP ATENDIDO. DECISAO QUE RECEBE A DENUNCIA. DESNECESSIDADE D E FUNDAMENTACAO EXAURIENTE. PRISAO PREVENTIVA. PRESENCA DOS REQUI SITOS LEGAIS. MODUS OPERANDI. ASSOCIACAO PAR