Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - DSI DROGARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011104-64.2015.5.15.0084 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: DANIELA APARECIDA DA SILVA RÉU: DSI DROGARIA LTDA 14577 Processo Nº ATOrd-0010610-97.2018.5.15.0084 AUTOR WALLACE DOMINGOS CARDOSO ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) ADVOG

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16701 das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria do Ministério 20.000,00. da Fazenda 582 de 11 de dezembro de 2013, em razão do valor Os recolhimentos das contribuições previdenciárias deverão ocorrer das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ por meio de guia GPS, acom

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) 918 Junte-se. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Recebo e registro o acordo ora noticiado por meio da petição Ministro Relator número TST-Pet. 244918/2021-2 (ofício/decisão em anexo – págs. 498-703), já devidamente homologado pela Excelentíssima Processo Nº RR-0011555-02.2015.5.15.0113 Complemento Processo Eletrônico Recorrent

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15830 ADVOGADO ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA(OAB: 260585/SP) EMBRAER S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) DIEGO ROUCO VARELA(OAB: 276670/SP) CLELIO MARCONDES(OAB: 7410/SP) que fique isenta do recolhimento da quota patronal da contribuição previdenciária. Efetuado o pagamento e apresentados os cálculos, LIBERE-SE AO RÉU ADVOGADO ADVOGADO AUTOR O VALOR LÍQUIDO INCONTRO

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 DESPACHO 11250 (CEJUSC-JT) da Circunscrição de São José dos Campos, para tentativa conciliatória, devendo os autos serem encaminhados Registrado o trânsito em julgado e a fase de liquidação da sentença. àquele setor, com as cautelas de estilo. Há depósitos recursais pela reclamada (R$9.513,16 em 13/03/2019). Em 26 de março de 2020. Custas recolhidas (R$ 600

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 da garantia fundamental da razoável duração do processo e garantir 11251 PODER JUDICIÁRIO a efetividade na prestação jurisdicional, justifica-se pelo caráter JUSTIÇA DO TRABALHO alimentar do crédito trabalhista, o qual exige máxima urgência na sua satisfação, não podendo o executado opor-se ao pagamento imediato da quantia que reconhece como devida, o que ca

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 12708 objeto da perícia, devendo a União suportar tal encargo, nos termos -B, da CLT, o recurso de revista encontra óbice no disposto no art. dos artigos 1º, 2º e 5º, da Resolução nº 35/2007 do Conselho 896, § 4º, da CLT, e na Súmula 333 do TST. 3. Agravo de Superior da Justiça do Trabalho e da Orientação Jurisprudencial nº instrumento de que se conhece e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom