TJMG 01/11/2019 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado
e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio
Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0,
Presidente da comissão o digitei.
1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach:
2382348914
Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
2-Nome do Condutor: Uziel Pires Dionizio, Renach: 4999326606
Processo: 8515637, Portaria Punitiva: 488581- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
3-Nome do Condutor: Marinalva Marques De Souza, Renach:
5012947853
Processo: 8515614, Portaria Punitiva: 488578- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
4-Nome do Condutor: Alexandre Esteves Gomes Borges, Renach:
5334891281
Processo: 8511347, Portaria Punitiva: 488539- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
5-Nome do Condutor: Valdeme Juvencio Pereira, Renach: 693445408
Processo: 8511382, Portaria Punitiva: 488543- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
6-Nome do Condutor: Marcelo Geraldo Ferreira, Renach: 3442389083
Processo: 8511394, Portaria Punitiva: 488544- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
7-Nome do Condutor: Bruno Bernardes Cirino, Renach: 2590487603
Processo: 8515292, Portaria Punitiva: 488558- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
8-Nome do Condutor: Og Marcelo Junior, Renach: 2022972550
Processo: 8515605, Portaria Punitiva: 488577- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
9-Nome do Condutor: Joao Teixeira De Oliveira, Renach: 1246874506
Processo: 8511317, Portaria Punitiva: 481945- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
10-Nome do Condutor: Gesio Antonio Alves, Renach: 1632956534
Processo: 8515633, Portaria Punitiva: 482411- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
11-Nome do Condutor: Leticia Ramos Da Silva, Renach: 5082564239
Processo: 8537347, Portaria Punitiva: 482418- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
12-Nome do Condutor: Rodrigo Vieira Da Silva, Renach: 805938650
Processo: 8515447, Portaria Punitiva: 482381- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
13-Nome do Condutor: Rodrigo Vieira Da Silva, Renach: 805938650
Processo: 8515449, Portaria Punitiva: 482382- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
14-Nome do Condutor: Wesley Fonseca De Sousa, Renach:
5647274243
Processo: 8515603, Portaria Punitiva: 482408- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
15-Nome do Condutor: Severino Aparecido Dos Santos, Renach:
4810119974
Processo: 8537279, Portaria Punitiva: 482416- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
16-Nome do Condutor: Edimilson Lopes Dos Reis, Renach:
4268634209
Processo: 8507821, Portaria Punitiva: 481731- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
17-Nome do Condutor: Edson Pereira Da Silva, Renach: 801307653
Processo: 8515136, Portaria Punitiva: 482099- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
18-Nome do Condutor: Luiz Henrique Rossi Lima, Renach:
397334627
Processo: 8511240, Portaria Punitiva: 481938- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
19-Nome do Condutor: Mauro Sebastiao Pereira Ferreira, Renach:
747981502
Processo: 8505692, Portaria Punitiva: 481916- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
20-Nome do Condutor: Mirian Mendes De Jesus Santos, Renach:
5902149158
Processo: 8515317, Portaria Punitiva: 478326- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
21-Nome do Condutor: Rosilda Aparecida Kloster Munhoz, Renach:
3012471022
Processo: 8515550, Portaria Punitiva: 477877- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
22-Nome do Condutor: Arquimedes Augusto Penha, Renach:
3168562724
Processo: 8511434, Portaria Punitiva: 480497- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
23-Nome do Condutor: Arquimedes Augusto Penha, Renach:
3168562724
Processo: 8511844, Portaria Punitiva: 480482- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
24-Nome do Condutor: Arquimedes Augusto Penha, Renach:
3168562724
Processo: 8511843, Portaria Punitiva: 480474- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
25-Nome do Condutor: Arquimedes Augusto Penha, Renach:
3168562724
Processo: 8511841, Portaria Punitiva: 480472- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
26-Nome do Condutor: Simone Silva Correa, Renach: 669090842
Processo: 8515396, Portaria Punitiva: 482375- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
27-Nome do Condutor: Janderson De Miranda Facchin, Renach:
935446699
Processo: 8511391, Portaria Punitiva: 481728- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
28-Nome do Condutor: Nadiel Malaquias Da Silva, Renach:
1084451109
Processo: 8505943, Portaria Punitiva: 481917- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
29-Nome do Condutor: Anderson Soares Dos Santos, Renach:
602213800
Processo: 8515320, Portaria Punitiva: 481539- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
30-Nome do Condutor: Daniel Pereira Guimaraes Junior, Renach:
1777760929
Processo: 8179745, Portaria Punitiva: 478660- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
31-Nome do Condutor: Jose Vilela Junior, Renach: 5477112908
Processo: 8510943, Portaria Punitiva: 488535- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 365 Dias.
32-Nome do Condutor: Baltazar Muniz Machado, Renach:
1924564832
Processo: 8515348, Portaria Punitiva: 488563- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
33-Nome do Condutor: Aguinaldo Oliveira Da Silva, Renach:
3868196563
Processo: 8515228, Portaria Punitiva: 488551- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
34-Nome do Condutor: Aguinaldo Oliveira Da Silva, Renach:
3868196563
Processo: 8515230, Portaria Punitiva: 488553- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
35-Nome do Condutor: Eliab Inacio Alencar, Renach: 5049187523
Processo: 8515542, Portaria Punitiva: 488574- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 30 Dias.
36-Nome do Condutor: Marcks Tavares Da Silva Martin, Renach:
6007659632
Processo: 8515289, Portaria Punitiva: 488557- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
37-Nome do Condutor: Alenzoar Ferreira Dos Santos, Renach:
1492769656
Processo: 8515193, Portaria Punitiva: 488550- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 60 Dias.
38-Nome do Condutor: Carlos Henrique Morais Dos Santos, Renach:
2099227553
Processo: 8515455, Portaria Punitiva: 488570- 2019-PAI, Periodo de
Suspensão: 120 Dias.
866 cm -31 1288815 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM - AVISO N. 32/2019– DCS CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSdBM/2020 e CFSdESP. BM/2020 Convocação por Determinação
Judicial Para 3ª Fase O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais , no uso de suas atribuições
legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16,
e, considerando o Edital n.13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do
Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n.2262/18, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18,
página 66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.175, de 20Set18, alterado
pelo Ato n.2.343/2018,publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n.220, de 29Nov18,retificado peloAton.12.016/19,
publicado pelo Aviso n. 9/2019,no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n.138, de 17/07/19, o Ofício n. 543/2019 da comarca
de Varginha, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que seencontraposta
donosítioeletrônico“www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
oAton.
19.824/2019-DCS, que divulga: a convocação dacandidata Déborah
Cristiana Lima, processo nº 5008201-08.2019.13.0707 para a realização do Teste de Capacitação Física e habilidades natatórias da terceira
fasedo concurso.
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Ten-Cel BM Cmt
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000013/2019 – 5º COB.
O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de materiais/equipamentos operacionais para o 6º BBM/CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 14 h 00 min. do dia 14/11/2019, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Maria Eugenia, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 32253261 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br .
Governador Valadares, 30 de Outubro de 2019.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-5ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO - PARTES:
CBMMG X AVANT ENGENHARIA LTDA - ME .
Espécie: 1º Aditamento ao Contrato 9197181/2018. Objeto: Cláusula
Primeira: prorrogação de vigência por 12 meses. Cláusula Segunda: Da
prorrogação de vigência a partir do dia 27/10/2019 a 26/10/2020. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares, 25
de outubro de 2019. Signatários: 1º Ten Diego Coutinho Netto, Ordenador de Despesas Suplente, e Nuno Vieira Pinheiro, representante legal.
-ABM-AVISO N. 33/2019–CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARCFSDBM/2020 E CFSDESP. BM/2020.
Convocação por determinação judicialpara3ª fase. O Tenente-Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n.13/2018, que
“dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd
Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”,
c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata
n.2288/18, publicada no DOEMG n.175, de 20Set18, alterado pelo
Ato n.2.343/2018,publicado no DOEMG n.220, de 29Nov18,retificado
peloAton.12.016/19, publicado pelo Aviso n. 9/2019,no DOEMG
n.138, de 17/07/19, resolve: 1 - Tornar público que seencontraposta
donosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
oAton.
19.941/2019-DCS, que divulga: a convocação dacandidata Danielle
Rozini Moura, processo nº 5024726-05.2019.8.13.0145para a realização do Teste de Capacitação Física e habilidades natatórias da terceira
fasedo concurso.
Bhte, 30 Out 19,
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Ten-Cel BM, Cmt da ABM.
-ABM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9223308/2019-ABM
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401460 000035/2019.
Partes: cbmmg x gto - grupo tecnico em odontologia ltda - me. Objeto:
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equpimentos do nais,
com assistência técnica especializada, reposição de peças e INSUMOS.
Valor: 18.384,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 1401.10.302.080.2092.0001.3.3.90.39.21.49.2.0.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte - MG. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019. Signatários:
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM e Ana Paula Goncalves
Sol Da Silva.
-3°COB-CORPO DE BOMBEIROS MILITARRESUMO DE CONVÊNIO.
Partes: CBMMG e Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: Estabelecimento de diretrizes para
atendimento de urgências e emergências pré-hospitalares nos municípios integrantes do CISDESTE, os quais são dotados de Fração do
CBMMG. Vigência: Sessenta meses a partir de sua publicação.. Foro:
Juiz de Fora, 30Out19. Signatários: Sérgio José Ferreira, Coronel BM e
Honório de Oliveira, Presidente do CISDESTE.
-CSM-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG X CLARO S/A. ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO
CONTRATO nº 9197368/2018. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2019 e término 08/11/2020;
reajuste dos valores em 4,4243% de acordo IST e alteração do valor
contratual passando de R$15.095,99 para R$ 15.789,44. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Assinatura: 31/10/2019. Signatários: pela contratada Emerson Stefanelli Santos, André Luiz Damascena; pela contratante Ten-Cel BM Paulo Giovani Parreira.
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608-03/2019.
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
para fornecimento de ITENS PARA COZINHA E MOBILIÁRIO, conforme especificações detalhadas no Edital. Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 13/11/2019 no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção Licitação da (Unidade), à Rua Líder, nº 84, Bairro
Aeroporto, Belo Horizonte/MG, através dos telefones (31) 3494 8335Ramal 1019 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
Alexandre Gomes Rodrigues, Ten Cel BM.
-6°COB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1402007000022/19.
O Ord. de Desp. do 6º Comando Operacional de Bombeiros torna
público que estará recebendo propostas para Aquisição de Materias de
escritório e informática para o 9° BBM (Varginha), 1° Cia Ind (Poços
de Caldas) e 7° Cia Ind (Pouso Alegre), visando suprir as demandas
das unidades, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 10h00min do dia
19Nov19 no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à
Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos
Telefones (35)3700-5009, (35) 3712-7305 e o Edital no site: www.compras.mg.gov.br .
Poços de Caldas, 31 Out 19.
Jefferson de Oliveira Silva, Cap BM/Ord. de Desp.
29 cm -31 1288800 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico, resultante do Processo
nº 1231021 000031/2019, referente à aquisição de Equipamentos e
Implentos para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais a serem utilizadas pela equipe desta Secretaria durante a execução das ações planejadas para 2019, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que
foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do
art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095,
de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e
considerando as empresas: Araújo&Araújo Comércio de Máquinas
Ltda – CNPJ 07.334.738/0001-34, vencedora no certame com melhor
lance para o lote 01 - Trator agrícola no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais); Comercial Cedro Eireli - CNPJj
10.732.150/0001-43, vencedora do certame com o melhor lance para o
lote 02 – Plantadeira e Adubadeira no valor de R$16.000,00 (dezesseis
mil reais); Delmar Kissmann – CNPJ 91.003.814/0001-35 – vencedora
do certame com o melhor lance para o lote 03 – Enxada Rotativa no
valor de R$110.000,00 ( cento e dez mil reais); Algor Metalúrgica Ltda
– CNPJ 19.138.457/0001-95 vencedora do certame com os melhores
lances para os lotes 04 Distribuidor de Calcário, Adubo e Sementes no
valor de R$7.000,00 (sete mil reais); lote 06 Carreta Agrícola no valor
de R$49.999,99 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos); lote 07 Picadeira-Enciladeira no valor
de R$21.150,00 ( vinte e um mil e cento e cinquenta reais); Metalúrgica
Freitas Ltda – CNPJ 05.852.250/0001-73 vencedora do certame com
os melhores preços para os lotes 05 Roçadeira no valor de R$6.090,00
(seis mil e noventa reais); lote 08 Grade Aradora de Arrasto no valor
de R$31.999,00 (trinta e um mil e novecentos e noventa e nove reais);
lote 10 Grade Niveladora no valor de R$15.492,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa e dois reais). HOMOLOGO os procedimentos do
processo.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2019.
Amarildo José Brumano Kalil - Secretário de Estado de
Agricultura, Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
8 cm -31 1288572 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO SEGUNO TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9219265/2019. Partes:
IMA e MBL Engenheiros e Construtores Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Data de assinatura: 30-10-2019.
1 cm -31 1288533 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000111/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019
Objeto: Manutenção de casa de vegetação com fornecimento de peças
e materiais, conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 14/11/2019
com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 – 34895010.
3 cm -31 1288468 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2019
Objeto: Cama de Frango. O Diretor de Administração e Finanças da
EPAMIG, designado pela portaria nº 6957 de 10/09/2019, no uso
de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000104/2019, referente a Cama de frango. Resultado: Lote
único - vencedor Empresa Nacional Atacadista Brasil Ltda - EPP, no
valor total de R$ 13.300,00. Ratificado em 31/10/2019.
2 cm -31 1288624 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 027/2019
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a décima quinta relação dos projetos inscritos na Resolução SEC 136/2018 e desclassificados ou não
aprovados, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de outubro
de 2019.
3 cm -31 1288670 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 028/2019
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46
da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.
secult.mg.gov.br), a terceira relação de Prorrogação de Autorização de
Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 24 de outubro de 2019.
3 cm -31 1288671 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 026/2019
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a décima quinta relação dos projetos autorizados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC
de outubro de 2019.
3 cm -31 1288813 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 06/2019 – Processo nº 2201002000026/2019.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene. Propostas até
14/10/2019 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e
www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim. Data: 31/10/2019.
2 cm -31 1288792 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-02510-18 ; sistemas de transporte inteligentes no contexto de
cidades inteligentes ; joão guilherme maia de menezes ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 33.180,00 ;
2 cm -31 1288741 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.293/15
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Faculdade Victor Hugo, mantida pela Fundação de
Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. Objeto: a alteração
da mantenedora da Faculdade Victor Hugo, excluindo-se a Sociedade
Educacional Alef Ltda. e incluindo FEPESMIG, a qual assume todos os
direitos e obrigações advindos do Convênio n. 5.293/15. Data de assinatura: 28/10/2019. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e Stefano Barra
Gazzola – Presidente da FEPESMIG.
3 cm -31 1288719 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 10.255/14.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e a EMBRAER S.A. Objeto: prorrogar a vigência do Termo
de Cooperação Técnica 10.255/14; incluir o Plano de Trabalho anexo
ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 10.255/14; detalhar
a forma de utilização dos recursos destinados a mobilização institucional da FAPEMIG. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar do dia
12/11/2019, passando a viger até o dia 12/05/2021. Data de assinatura:
30/10/2019. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Claudia Pascoal – Gerente de Cooperações e Propriedade Intelectual e André Gasparotti – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico
da EMBRAER S.A.
3 cm -31 1288717 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.215/2015.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 meses.
Data de assinatura: 30/10/2019. Vigência: 06 (seis) meses, a contar
do dia 29/11/2019 a 28/05/2020. Valor mensal estimado do Contrato
R$ 3.596,00 (três mil quinhentos e noventa e seis reais) e o valor global estimado do Contrato R$ 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e
setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.00
01.339049.04.0.10.1.Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alexsander Antônio
Silveira – Representante legal da Contratada.
3 cm -31 1288682 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 4728/2019. Contratada: TETRA CHAVE DESIGN
LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 02 meses,
a partir de 31/10/2019, ou até a efetiva prestação dos serviços gráficos de impressão do livro pela licitante vencedora do certame BDMG25/2019, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 18/10/2019.
2 cm -31 1288799 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10826. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 404/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VBI Comunicação Digital Ltda, CNPJ nº 22.200.690/0001-65. Objeto: Patrocínio do evento “Conexão Empresarial Setorial Mineração e Siderurgia”.
Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais). Data da Assinatura: 28/10/19.
2 cm -31 1288828 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO CONTRATO
TI/TC – 4570017937-530 Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D x ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13044. Objeto: serviços de
elaboração de projeto executivo, montagem, comissionamento e aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de telecomunicações, referentes aos lotes 01, 02 e 03. Prazo:36 meses Valor:
R$8.325.000,00. Ass.: 13/08/2019. Processo Licitatório homologado
em: 13/08/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13626 . Objeto: Contratação
de serviços de coleta de dados de consumo de energia elétrica dos
clientes de varejo com faturamento local na região de Uberaba. Edital e
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
4 cm -31 1288641 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13631. Objeto: Sistema de Automação
da Subestação de Itatiaiuçu. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x MR DO BRASIL IND MECANICA LTDA. SL/
CM-X13506 - Fundamento Legal: ........ Objeto: Peças para comutadores MR do Brasil. Contratado no valor de: R$ 484.958,02. Prazo:
15/01/2020. Data assinatura: 18/10/2019
Partes: Cemig x FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A. Pregão Eletrônico – SL/CM-G13479 - Objeto: cabo opgw e acessorios - Prazo:
29/05/2020. Valor: R$ 1.428.967,79. Data assinatura: 11/10/2019 Homologada em 11/10/2019
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT - 4630002179 CEMIG x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Realizado o acréscimo de 24,76, conforme limite legal,
nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
7.327.553,44 para: R$ 9.141.932,62. Assinatura: 07/08/2019
5 cm -31 1288622 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310132.