31 resultados encontrados para emerson carlos jacintho - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Cia Habitacional Regional de Ribeirao Preto ADVOGADO : 63999/SP - Marcia Aparecida Roquetti REQDO : Luiz Carlos Possetti VARA:2ª VARA PROCESSO :0005767-94.2014.8.26.0368 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO FICSA S.A. ADVOGADO : 165025/SP - Luis Gustav
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 ADVOGADO : 241525/SP - Francelino Rogerio Sposito EMBARGDA : Maria Alice Aparecida Bueno VARA:3ª VARA PROCESSO :0001656-33.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Helena Belo da Silva ADVOGADO : 331110/SP - Paulo Roberto Tercini Filho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:3ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1680 (OAB 132830/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP) Processo 0001118-38.2004.8.26.0368 (368.01.2004.001118) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Cr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2127 (OAB 91230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000707-21.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gilmar Donizetti Ferri Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1961 JANAÍNA CARDOSO DA SILVA. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Expeça-se certidão de honorários. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO DE AVERB
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2291 sentença em relação aos valores em atraso deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos. Intimem-se. Monte Alto, 24 de outubro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 720 (OAB: 355137/SP) 108 - 1000533-12.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Mafalda Possa Zerbinatti - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Alena As
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2035 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2020 Processo 1001881-94.2019.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Mario da Silva Ribeiro DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Anote-se a extin
O benefício assistencial pleiteado pela autora está previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.742/93. Segundo estabelece o artigo 203, V, da CF, a assistência social será prestada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprove "não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família". Por sua vez, a Lei n. 8.742/93 estabelece em seu artigo 20 os requisitos para sua concessão, quais sejam, ser pessoa in
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1817 Processo 1002426-67.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Emerson Carlos Jacintho - Não compete ao juiz a análise acerca dos pressupostos de admissibilidade do recurso. Vista ao INSS para contrarrazões. Intime-se por meio eletrônico/portal. Int.