Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO POS-PROBATÓRIO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: AD S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 67858-9 67941-0 67961-5 67995-0 67996-8 67997-6 68000-1 68002-8 68004-4 Instituidor Maria Josefina Valadares Maria da Penha Vieira Marcal Ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Justiça, em sessão de julgamento realizada em 09/09/2015, em sede de recurso representativo da controvérsia (Recurso Especial repetitivo 1.354.2908/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques), firmou orientação no sentido de que o segurado especial deve estar trabalhando no campo quando do preenchimento do requisito etário, momento em que poderá requerer seu benefício, ressalvada a hipótese em que, embora não tenha requerido sua aposentadoria por idade rural, preenchera de forma concomita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079587/0 1083255/8 1154123/2 1120873/3 1133243/4 1156786/4 1221424/3 1219252/2 1236191/1 1222998/5 1221645/3 1122144/7 1223085/0 1219409/8 1124628/7 1176255/6 1176255/6 1223015/7 1078972/5 1079182/0 1101361/2 1220975/5 1083660/9 1221908/5 1221496/1 1221120/7 1219410/6 1221661/0 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1133009/9 1221742/8 1221357/5 1221357/5 1221231/2 1221110/8 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1150201/0 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE AFONSO COSTA, MASP 1212373-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100102 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 22/6/2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida Mandado de Segurança Cível nº 5137953-11.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de dezembro de 2019, de WILZA APARECIDA SOARES FRANCISCO – INSCRIÇÃO: Nº 3949796, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1134016-3, ALISON PAULINELI LEMES TAVARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para PENITENCIARIA DE TRES CORACOES. MASP 1452555-4, MEIGUEL HENRIQUE ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE. MASP 1374551-8, LEONARDO JOSE OLIVEIRA SILVA, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo MASP 1193280-3, JOZIMAR CANDIDO DE ALBUQUERQUE, ASP, I/A, a contar de 18/05/2015, para regularização funcional. MASP 1378195-0, LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, I/A, a contar de 22/05/2015, para regularização funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 036/2015 RETIFICA NO ATO de afastamento por motivo de casamento do servidor: MaSP 1209666-5 EMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ASP, I/A, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 002