Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1513 pelo interessado, direcionado a estes autos, observando os códigos: “156 - Cumprimento de Sentença”, “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, devidamente instruído com os documentos a que aludem o mesmo dispositivo legal su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 578 de certidão, sem necessidade de deliberação do juízo). 3. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três dias, a partir da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor total da dívida, nos termos do artigo 827 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3820 do devedor constante do contrato, ainda que recebida por terceiro. Aplicação do princípio da boa-fé objetiva. REVISÃO CONTRATUAL. Impossibilidade. O restrito limite pela ação de busca e apreensão, com base do Decreto-lei nº. 911/69, não permite a discussão acerca da alegada abusividade existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 808 Citada, às fls. 128 e 146, a ré apresentou embargos monitórios (fls. 149/153), alegando, preliminarmente, a carência de ação. No mérito, aduz que nunca houve relação comercial entre as partes, e consequentemente, não há aceite nas duplicatas. Entende aplicável a inversão do ônus da prova e o Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1869 à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 08/04/2015 às 11:30h. Considerando-se a existência de pedido cumulativo de alimentos em favor do filho menor, e presentes os requisit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1260 partes. P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/ SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP), RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/SP) Processo 0706533-66.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2068 152.01.2012.007471-2/000000-000 - nº ordem 1282/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MAGDA ANDRESSA ROTTA X TELEFÔNICA BRASIL S/A - Fls. 59/63 - Autos n. 1282/12 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95. DECIDO. Conheço diretamente do pedido, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4420 de R$ 60,00/hora (sessenta reais/hora), conforme Tabela de Remuneração prevista na segunda Resolução antes mencionada. Referidos honorários serão pagos preferencialmente na proporção de 50% pela parte autora e 50% pela parte ré, ao término da sessão de conciliação, frutífera ou não, ou depositados até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 578 de certidão, sem necessidade de deliberação do juízo). 3. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três dias, a partir da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor total da dívida, nos termos do artigo 827 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3635 sentença, requeiram, o que for de direito, em 5 dias. Decorrido, “in albis”, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: EMILIO CARLOS CRESPO (OAB 78525/SP), ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP) Processo 1002578-89.2016.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.O. - Vistos.Converto a ação para Divór