Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2921 472.01.2010.000467-0/000000-000 - nº ordem 127/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda EMILIO CARLOS PEIXE X PAULO SERGIO CAETANO - Fls. 78 - Vistos. Diante o teor da petição retro, julgo EXTINTA a presente Ação de Cobrança (em execução), nos termos do artigo 794, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1323 noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado para destruição dos autos, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap IV, NSCGJ. Int. e dil. - ADV ALETHEA MALACHIAS FERREIRA OAB/SP 197560. 472.01.2009.006980-5/000000-000 - nº ordem 1676/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO DE HORORARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2386 recolhendo regularmente os seus tributos, devolvendo à sociedade aquilo que dela recebe. Isso significa dizer que, ao mesmo tempo em que a Lei Complementar nº 123/06 autoriza o acesso da empresa ao Juizado, a regularidade fiscal desta deve ser demonstrada de forma inconteste, com a respectiva emissão das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2504 472.01.2009.007404-0/000000-000 - nº ordem 1768/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CARMEM EUNICE PIMENTA POIATTI X JOCELAINE APARECIDA MAGANIN Fls. 22 - Vistos. Fls.21: Defiro, o(a) exeqüente desconhece bens passíveis de penhora em nome do(a) executado(a). Assim, julgo EXTINTA a presente EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2949 da pena ( 480-A,§ 3o. E 538-A, § 2o.- prescrição aplicação da Lei 6.830/80). O processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas das penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação “cód 22 baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1738 informações, com relação a endereços, quanto à(s) pessoa(s) que consta(m) do polo passivo da ação. A requerente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos no prazo subsequente de cinco dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2983 Crédito - ROSANGELA DE FATIMA BERNARDO ME X COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS LTDA - Fls. 52 - VISTOS. Diante da ausência do autor na audiência de conciliação, apesar de devidamente intimada às fls. 20, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno, ainda, o(a) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2390 do Estado de São Paulo. Deixo de condenar qualquer das partes nas verbas da sucumbência, ante o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Para fins de cálculo do preparo, nos termos do Parecer nº 210/06-J da CJG, fixo o valor em R$ 2.269,34. P.R.I.C. ADV VINICIUS PEREIRA CARVALHO OAB/SP 207369. 472.01.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1823 DUZ ME X GILBERTO CARLOS LIMA - Fls. 30 - Vistos. Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei 9.099/95), o acordo celebrado pelas partes, julgando EXTINTA a ação, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Por ser inegáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4446 rejeitando-os, com decurso de prazo para interposição de agravo. - ADV RODNEY HELDER MIOTTI OAB/SP 135966 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111 - ADV EDSON TADEU VARGAS BRAGA OAB/SP 130002 472.01.2009.006201-7/000000-000 - nº ordem 1513/2009 - Pr