Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2035 à parte autora a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, em 05 (cinco) dias; se indicado assistente técnico, deverá ser observado o disposto no art. 477 do NCPC. Será observado como assistente técnico da autarquia, Dr. Aldo Franklin de Oliveira Pereira (ou qualquer outro médi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 917 há vício externo, que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, nos termos do art. 735, §2º do Código de Processo Civil. Desse modo, determino que registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento público dos bens deixados por Alianir Pinheiro da Silva. Servirá para o cargo de testamenteiro, a Sra. Nivanda Maria Ber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1746 § 2.º, artigo 659, CPC/2015, intime-se o Fisco Estadual, na pessoa dos Srs. Agentes Fiscais de Rendas (Rua Campos Sales, 408, centro, S.André/SP) para realizar o lançamento administrativo do ITCMD, se o caso, efetivando-se a intimação via e-mail: [email protected] (COM CG 2452/2018). Anote-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2445 autor venha no curso do processo a ter emprego formal, os alimentos provisórios corresponderão a 30% de sua renda líquida, excluídos os descontos obrigatórios e incidindo sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias. O valor ofertado de um terço do salário mínimo não é razoável para a crian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1396 e publique-se na imprensa local e no órgão oficial, três vezes, com intervalo de 10 dias.Nos termos do art. 759, “caput” do Código de Processo Civil, deverá o curador prestar compromisso, conforme dispõe o art. 759, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, ficando dispensado da especialização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1357 ADV LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179235 - ADV MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/SP 139482 - ADV DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS OAB/SP 223681 - ADV PAULO MEDEIROS MAGALHAES GOMES OAB/SP 313846 565.01.2007.020380-1/000000-000 - nº ordem 1920/2007 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ESPÓLIO DE MARCO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 1695 Civil. Intime-se o autor para providenciar a devolução da Carta Precatória. Regularizados, comunique-se e arquivem-se. P. R. I. C. Valor das custas para preparo de recurso no mês de Janeiro/2012: R$ 92,20. Quantidade(s) de volume (s): 1. Despesa de porte de remessa e retorno de autos: R$ 25,00, por volum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1549 execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, será liberado eventual bloqueio excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, transferido o valor para a conta judicial. Em seguida, dando-se ciência às partes do resultado, intime(m)-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 686 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 686 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte