3.820 resultados encontrados para emilio carlos silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 573 Truck Ltda.No mais aguarde-se a intimação e eventual pagamento do débito pela corré Mafre.Int. - ADV: EMILIO CARLOS SILVA PINTO (OAB 140456/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP) Processo 1004170-29.2015.8.26.0533 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terras de São Pedro Pá
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1018 alegando ter sido coagido pelo seu advogado à época a reconhecer a paternidade da Requerida em 3 de julho de 1997 em vista do ambiente hostil em audiência após o Autor não ter comparecido à data da realização da perícia hematológica. Sustenta que anos atrás encontrou com um amigo e este lhe contou qu
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1039 permaneceu silente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito e os autos da sustação de protesto em apenso, em atenção ao caráter acessório da cautelar, nos termos do art.267, inc. IV do CPC. Assim, DECLARO CESSADA A EFICÁCIA DA LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO outrora concedida. Transitada em jul
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 875 se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados”. No caso dos autos, entendo que não foi demonstrada de plano, nesta sede,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 814 pontos) e clicando no botão Pesquisar. A relação dos atos do processo será aberta, na qual o usuário deverá clicar sobre o documento a ser impresso e, após aberto, combinar as teclas CTRL+P. Observação: a autenticidade da assinatura digital só poderá ser confirmada se constar a inscrição respectiva na late
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 820 - Fls. 227 - “Vistos, Para evitar nulidade, esclareça o INSS se entre a cessação do auxilio-doença e início do auxilio acidente (fls.218) algum valor deixou de ser pago. Após, dê-se ciência ao autor. Caso não haja saldo, tornem os auto para extinção (CPC, art.794,I). Int.” Manifeste-se o autor ace
SENTENÇA JOSÉ EDILSON LUCA, já qualificado na inicial, ajuizou a presente ação cível processada pelo rito ordinário na qual pleiteia a concessão de benefício previdenciário da aposentadoria especial que foi negada em pedido administrativo pelo fato do INSS não considerar período laboral prejudicial à saúde ou a integridade física, aplicando indevidamente o conteúdo da Lei n. 9.032/95 e instruções normativas correlatas. Com a inicial juntou documentos. Foi indeferida a justiça
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2153 judiciária, na forma do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003; e e)recolha o imposto de transmissão causa mortis, na forma da Lei Estadual nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, e da Portaria CAT nº 15, de 6 de feverei
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 666 das despesas periciais Descabimento da medida quanto à perícia Respectivo custeio não se confunde com o ônus da prova Incumbência a cargo da parte que a requereu, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil Recurso provido.”(TJSP; Agravo de Instrumento 2145875-69.2020.8.26.0000; Relator (a):C�