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emilio carlos teixeira - Página 10

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99 resultados encontrados para emilio carlos teixeira - data: 19/08/2025

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TJSP 28/08/2020 - Pág. 52 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 52 nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1079470-98.2016.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian Labruna Catap

TJSP 05/04/2021 - Pág. 2238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2238 76.2016.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - S.F.C. - A.C.S. - Intimação do exequente manifeste-se acerca da justificação do executado e de sua proposta de pagamento, juntado às fls. 67/77. Intimação do executado Apresentar nos autos ofício válido de

TJSP 15/01/2018 - Pág. 46 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2497 46 6º, do Código de Processo Civil, em cinco dias, sob pena de seu indeferimento, emendem os autores a petição inicial, para o fim de formular o pedido principal.Intime-se. - ADV: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO (OAB 10946/PI) Processo 1126652-46.2017.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Ex

TJSP 09/04/2013 - Pág. 305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 305 por classificá-lo como “protocolo utilizado experimental, sem cobertura” fls. 130, poderá implicar piora irreversível do estado clínico do autor ora agravante ou, quiçá, seu óbito, decorrente do comprometimento de suas funções orgânicas, tendo em vista seu quadro clinico. Desta sorte, a autorização do procedimento com

TJSP 03/06/2019 - Pág. 556 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 556 análise, conclui-se que, na data da aquisição da fazenda ora em discussão, o réu Ivan Kirche tinha 18 anos de idade, era estudante na faculdade de medicina, não trabalhava e não tinha dinheiro suficiente para adquirir tal imóvel. Quanto à origem do dinheiro para a compra da fazenda em nome do réu Ivan filho, as t

TJSP 28/01/2019 - Pág. 785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 785 Prescrição e Decadência - Emílio Carlos Teixeira - José Maria Rogatto - Vistos. EMILIO CARLOS TEIXEIRA opôs os presentes embargos à execução de título extrajudicial que lhe move JOSÉ MARIA ROGATTO, arguindo, preliminarmente, a inépcia da exordial. No mérito, alega, em suma, a nulidade do título

TJSP 03/06/2019 - Pág. 555 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 555 a sucessão, já que foram casados em regime de separação obrigatória de bens e o de cujus adquiria bens, colocando-os em nome da mulher. Desse modo, alegam simulação: o de cujus, quando faleceu, tinha poucos bens em seu nome porque os negócios jurídicos de compra e venda serviram para mascarar verdadeiras doações

TJMG 08/05/2014 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Vitor Emanuel Braga Fidelis Wellington Gama Fidelis Rosana Braga Ventura 55624-6 Antonio Leandro Fidelis Elisa Santilha Gama Fidelis Naiara Braga Fidelis Leandro Braga Fidelis ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AT0 n.º 277 de 07 de maio de 2014- Decl

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