Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2836 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo a renúncia do INSS quanto ao prazo para interposição de recurso contra a sentença proferida nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certifique o trânsito em julgado. Concedo ao INSS o prazo de 30 dias para apresentação dos cá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 135 celebraram contrato de locação (fls. 10/14), tendo sido pactuado o valor de R$960,00 como caução (fls. 14). Tendo se dado o despejo do locatário, medida de rigor a imediata restituição do montante recebido pela locatária. Entretanto, não obstante sua notificação (fls. 15/35), a qual se consumou em 23 de outu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 167 SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP) Processo 1112658-19.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Suelange Santana Vieira - Banco J Safra S/A - Vistos. Considerando que os descontos têm sido realizados desde o mês de abril de 2015, o pedido de tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 140 SP) Processo 1129770-35.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - VAGNER RIBEIRO - BANCO DO BRASIL S/A - - Sem comprovante do Imposto de Renda; comprovar a hipossuficiência no prazo de 10 dias ou recolher custas; ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1129919-31.2014.8.26.0100 - Exibiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1387 sistemática daquela Corte Suprema, sendo objeto do Recurso Extraordinário nº 563.708, escolhido como representativo do Tema em questão; Assim, aplicando o contido no Artigo 543-B, § do CPC, determino o sobrestamento do presente até decisão final da controvérsia pelo Plenário da Suprema Corte. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 357 Representado Por Ana Maria Soares de Oliveira - Waldinei Silva Cassiano - - Waldinei Silva Cassiano - Proc. 1268/05 Vistos. Fls. 786/794: Digam as partes, em 10 dias. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 785. Int. - ADV: MARILENA APARECIDA SILVEIRA (OAB 111639/SP), NEREIDA ARNULF DE OLIVEIRA (OAB 22531

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2751 cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2446 Renajud e Infojud), sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato. Int. - ADV: MELISSA MIDORI ARAI DE OLIVEIRA (OAB 250502/SP) Processo 1001680-56.2022.8.26.0123 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.A. - - G.A.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 725 Processo 0002257-63.2014.8.26.0048 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Primeira Linha Acessorios para Autos Eir - Vistos. Folha 59 e seguintes: Ciente. Folhas 50/53: Manifestese a exequente. Após, tornem. Intime-se. - ADV: PEDRO RENDON DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 293 sentimentos íntimos que o ensejam. Provado assim o fato, impõe-se a condenação, sob pena de violação do art. 334 do Código de Processo Civil”. (REsp. nº 86.271 - SP - STJ - 3ª T. - Min. Carlos Alberto Menezes Direito - J. 10.11.97 - in DJU de 9.12.97, p. 64.684). Em relação ao valor do dano moral, e