Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1086 No mérito do agravo, nega-se provimento, mantendo-se intacta a r. PODER JUDICIÁRIO decisão de admissibilidade que não conheceu do recurso ordinário JUSTIÇA DO interposto na origem, conforme fundamentação supra. Não há falar em majoração de honorários advocatícios em sede recursal, porquanto a verba honorária fora fixada no patamar máximo permitido le

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1128 Dê-se ciência por telefone e aguarde-se a sessão. SENA MADUREIRA/AC, 06 de julho de 2020. EDUARDO ANTONIO O DONNELL GALARCA LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000088-11.2020.5.14.0426 JAQUILINE VIEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ADVOGADO JANETE COSTA DE MEDEIROS

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1668 natureza indenizatória da seguinte parcela deferida (FGTS). defendeu, como prejudicial, a prescrição quinquenal e, no mais, a Não há incidência de contribuições previdenciárias, tampouco de improcedência dos pedidos, sustentando que as pretensões imposto de renda. deduzidas na petição inicial não apresentam substratos fáticos e Custas processuais pelo

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 671 ADVOGADO Notificação ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) MUNICIPIO DE ACRELANDIA AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS(OAB: 3305/AC) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000552-46.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARCIA DE SOUZA MACIEL ADVOGADO GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 4766/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE XAPURI RECLAMADO A

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 681 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d3d53 Reitere-se a intimação de ID 760c997. proferido nos autos. SENA MADUREIRA/AC, 04 de agosto de 2022. DESPACHO EDUARDO ANTONIO O DONNELL GALARCA LIMA Reitere-se a intimação de ID 6c1f8a7. Juiz(a) do Trabalho Titular SENA MADUREIRA/AC, 04 de agosto de 2022.

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 492 EPITACIOLANDIA/AC, 02 de fevereiro de 2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADO(S) DA PARTE SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA EXEQUENTE Diretor de Secretaria Fica intimados os advogado(s) da parte exequente, de que foi Processo Nº ATOrd-0000135-93.2021.5.14.0411 RECLAMANTE GILCIMARA GONDIM BATISTA ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) ADVOGADO WAGNER ALVARE

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE XAPURI UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CIRNELANDIA GOMES RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE, POR SEU(S) 2144 Servidor Processo Nº ATOrd-0000467-60.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARIA RAIMUNDA MENDES DE SOUZA ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ADVOGADO

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) MUNICIPIO DE XAPURI UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RAIMUNDA MENDES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 906 IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor Processo Nº ATOrd-0000126-34.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARIA CIRN

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RODRIGO DE ARAUJO LIMA(OAB: 3461/AC) UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 921 Processo Nº ATOrd-0000423-75.2020.5.14.0411 RECLAMANTE ERONILDA FREIRE DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) AD

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2314 bem como é dispensado de realizar o depósito recursal (art. 1º, IV, úteis. do Decreto-Lei nº 779/1969). Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os Está presente o interesse em recorrer, pois os pedidos da parte autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região autora foram julgados procedentes. para julgamento do recurso.