15 resultados encontrados para emmylly rysnneyrry melo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 AUTOR ADVOGADO 177 J. P. S. D. S. JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: 11984) JOSE ALVES FEITOSA FILHO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 521- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2710 - 58800860 07 às 17h de segunda à sexta. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130064- Rua José Facundo de Li
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 16 – Apelação Cível e Remessa Necessária n° 0001200-26.2013.815.0541 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. 1° Apelante(s): Edmilson dos Santos Claudino. Advogado(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746) e Nívea Maria Santos Souto Maior (OAB/PB 12.582). 2° A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 8 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência. JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Maria das Graças
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 11.243). Agravado: José Nielio Galdino da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva – (OAB/PB 4007). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 080.320758.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convo
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000040-05.2010.815.0271. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Josemar da Costa Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Clécio Souza do Espirito Santo (OAB/PB 14.463), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0018198-44.2012.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jove
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. 11 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 DE EMPENHO. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ENTENDIMENTO DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A ausência de assinatura da autoridade competente nas notas de empenho constitui requisito necessário apenas para que seja realizado o pagamento do empenho, conforme art. 64 da Lei 4320/643, e não para a constituiçã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 8 embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rej
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0049840-16.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01): Iure Givago Bezerra Espíndola – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. Agravado(02): PBprev – Paraíba Previdência