Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 Simao Pereira Junior. Certifico que juntei às fls. retro petição e planilha de cálculos da parte exequente. De ordem, com amparo na Portaria nº 04, de 12 de setembro de 2012, fica intimada a parte credora a retirar em juízo o alvará passado em seu favor, no prazo de cinco dias. Taguatinga - DF, quarta-feira, 18/03/2015 às 11h35. Patrícia Soares Sette Diretora de Secretaria . Nº 2009.07.1.039280

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Na forma do disposto no Art. 278, do CPC, o(s) réu(s), caso deseje(m) produzir provas testemunhais, deverá apresentar em audiência o respectivo rol e, caso deseje produzir provas periciais, deverá, na mesma oportunidade, formular quesitos e indi

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Nº 2015.07.1.015871-3 - Monitoria - A: FERNANDES & SILVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF016926 - Rogerio Augusto Ribeiro de Souza. R: EDEZIO NOGUEIRA MOTA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. Arquivem-se, conforme determinado no art. 4º da Portaria Conjunta n. 85/2016 deste Tribunal. Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 05/07/2017 às 12h43. Ruitemberg Nunes Pereira,

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 Entendo que a mera alteração da natureza da execução não é apta a ensejar novos honorários, o que acarretaria bis in idem Passo à apreciação dos pedidos de fls. 1269 e 1299. A parte executada se manifestou às fls. 1269 alegando erro quanto ao valor da quantia liquidada. Argumenta que o valor apurado deve ser descontado a quantia referente ao sub-total sem imposto e não do valor total com impos

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 o devedor fiduciante tem a posse direta e o fiduciário, a indireta do bem. O referido bem não integra o patrimônio do devedor, portanto, não pode ser penhorado. Sendo obrigatório o registro no órgão de trânsito da propriedade estabelecida em contrato de alienação fiduciária, não se apresenta necessário o bloqueio judicial do veículo. Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão n.914818,

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 QUE DECIDIU COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. I - O benefício da justiça gratuita pode ser pleiteado a qualquer tempo, bastando, para sua obtenção pela pessoa física, a simples afirmação de que não está em condições de arcar com as custas do processo e com os honorários advocatícios. II - Nada obstante, cuidando-se de afirmação que possui presunção iuris tantum, p

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Nº 2015.07.1.014729-3 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: LILIAN MARIA BORGES GONZALEZ. Adv(s).: DF041794 - IRACY GONCALVES DA SILVA NETO. R: EDSON LUIS PENHA FILHO. Adv(s).: DF010053 - JOSEFINA SERRA DOS SANTOS. CERTIDÃO Certifico que, nesta data procedo à inclusão do ato de fls. 59/60 na pauta, vez que, quando disponibilizada a publicação o presente feito encontrava-se no NUPMETAS-

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 ao Banco do Brasil, a fim de que promova a transferência do valor de R$ 5.271,72, a ser descontado do depósito de fls. 324/325, para conta de titularidade do PROJUR. 4. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Taguatinga - DF, quarta-feira, 22/06/2016 às 17h48. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito . Nº 2013.07.1.018252-7 - Rescisao de Contrato - A: DEISIANE PAULA DE

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 titularidade do PROJUR. 4. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Taguatinga - DF, quarta-feira, 22/06/2016 às 17h48. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito . Nº 2013.07.1.018252-7 - Rescisao de Contrato - A: DEISIANE PAULA DE ALMEIDA MELO. Adv(s).: DF033237 - Luciano Martins de Souza. R: LUCIANA LIRA SALES. Adv(s).: DF023262 - Analice Cabral Costa Andrade Goncalves.

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 que se declara Servidor Público, para análise do pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento do pedido. Caso o autor não queira apresentar a comprovação acima solicitada, fica desde já intimado a efetuar o recolhimento das custas processuais, devendo antes, retificar o valor da causa, nos moldes do art. 259, inc. V do CPC. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-s