Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 220/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Dispensar os servidores abaixo elencados, da

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE PORTARIA LAFEPE Nº 043/2015 de 11/02/2015. Emissor: Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto ao Tribunal de Contas deste Estado, a Gerenciadora do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES. A Diretoria Executiva

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conquista Corinto Curral de Dentro Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA N.º 007/2022. Objeto: Concorrência para permissão de uso transitório de espaço público e autorização de exploração comercaial a titulo oneroso durante as comemorações réveillon 2023, nos dias 31/12/2022 e 01/01/2023, na praça Cel. Tancredo França – Conqu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Capetinga Caxambu Conselheiro Pena Datas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2022 Objeto: “Implantação de registro de preços visando aquisições futuras de combustíveis para a manutenção das atividades da Frota Municipal e veículos de convênio”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 149 § 1º A efetivação do registro e licenciamento ficará condicionada ao pré-cadastro na Base de Índice Nacional – BIN. § 2º Caso o ciclomotor não possua o pré-cadastro na BIN, o proprietário do veículo deverá providenciar junto ao fabricante ou montadora, através da sua respectiva revendedora, o referido cadastramento. Art.3º Para realizar o registro do ciclomotor que será simultâneo ao primeiro licenciamento, os proprietários deverão atender as seguin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16-Ano XCII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC - CCPLE VI AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 052.2015.VI.PE.030.GG SECRETARIA DAS CIDADES OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Traslado/ Transfer) em âmbito nacional e internacional par

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA PORTARIA EPTI Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA Nº 005/2015 Onde se lê: O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições legais. I - Nomear o Senhor, ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO, para exercer o Cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia da Informação a partir de 01/02/2

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o di

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE PORTARIA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 6.832, publicado no DOE do dia 25.10.2011, e considerando a Cláusula 3ª do contrato celebrado em 12 de julho de 2010, autorizado pel