Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2046 DO MAR. reconhecimento da sucessão, ajuizou Agravo de Petição, o qual não Veja-se: "Em vivendo maritalmente com a Sra. VALDENIA ARRUDA foi conhecido pelo E. TRT-7ª Região, implicando, assim, na PARENTE (doc. Nº 07),resolveu regularizar definitivamente a manutenção do excipiente no polo passivo da execução trabalhista. situação de seu restaurante, tendo o

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 844 demandados, a existência de decisão judicial proferida pelo Juízo Considerando a procedência dos pedidos formulados, condeno o da Comarca de Canindé de São Francisco, determinando a demandado, Hotel Águas do Velho Chico, hoje denominado de passagem da administração do hotel para a Prefeitura Municipal de Hotel Águas de Xingó Empreendimentos Turísticos Ltda

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 5325366.61.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5325366.61.2017.8.09.0000 COMARCA DE CALDAS NOVAS RECORRENTE : LOCTUR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA RECORRIDOS : BANCO BRADESCO S/A e OUTRO DESPACHO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 42) inter

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 325 EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA era tomadora dos art. 839 da CLT. A questão já foi inclusive objeto das Súmulas nºs. serviços realizados por aquele, na condição de empregada da 219 e 329 do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. Pelo mesmo Reclamada BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZAÇÃO DE fundamento, não é devida indenização por despesas com a PROPRIEDAD

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 podem ser objeto de confronto (OJ 111/TST). RECORRIDO ADVOGADO 165 ERINALDA DOS SANTOS REIS GILVAN ALVES ANASTACIO(OAB: 14442/GO) Intimado(s)/Citado(s): REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. Neste tópico, a insurgência encontra-se sem fundamentação, - COMPANHIA DE NEGÓCIOS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ERINALDA D

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Recurso Especial Não Admitido - Data da Movimentação 24/06/2019 17:08:00 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 5325366.61.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) LOCTUR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA BANCO BRADESCO S/A NÃ

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1499 7,90% (sete vírgula noventa por cento) das frações ideais. A única Mantida a sentença. testemunha apresentada pelo Reclamante afirmou "que o produto vendido referia-se ao Hotel Plaza", entretanto, não identificou o RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA condômino titular das unidades negociadas. Não obstante a única RECLAMADA. testemunha apresentada pela Re

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1509 conforme valores consignados nos respectivos recibos salariais, nos serviços realizados por aquele, na condição de empregada da períodos de 01.01.11 a 31.05.12 e de 01.02.13 a 01.03.13." Reclamada BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES DE FÉRIAS LTDA. A Reclamada IRACEMA Como se depreende acima, o Juízo não considerou que o pedido de EMPREENDIMENTO

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 797 Os reflexos do FGTS já foram contemplados a contento pela sentença e a multa de 40%, constante do dispositivo sentencial, já abarca todo o FGTS, seja o já depositado ou seja aqueles valores ainda a depositar. Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº 000052278.2018.5.21.0004 Nada há para se reformar neste ponto, razão pela qual nego provimento. Desembar

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU RONEIDE VIEIRA DOS SANTOS DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO(OAB: 21789) VALVER SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA - EPP ALAN DE AZEVEDO MAIA(OAB: 23947) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO RONALDO SILVA DE ASSIS(OAB: 26776) V