Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12581 da ratificação pessoal pelo Reclamante. Registre-se que a transação, no montante R$9.500,00, será quitada em 4 parcelas mensais e sucessivas, nos valores, datas e dados PROCESSO: 0010316-53.2021.5.15.0015 - Ação Trabalhista - Rito bancários informados na petição de acordo. Efeitos do acordo, Ordinário cláusula penal

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 1667 NOGUEIRA Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Inconformadas com a r. sentença (Id 73b698d) que acolheu em parte os pedidos formulados, recorrem ordinariamente as partes. WILTON BORBA CANICOBA A reclamada insurge-se em suas razões recursais (id 4ed0a9b) Desembargador Relator pugnando pe

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2317 Em sessão realizada em 03 de junho de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente PODER JUDICIÁRIO processo. JUSTIÇA DO TRABALHO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Identificação Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches (r

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3214 Trata-se de recursos ordinários das partes contra a sentença de THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA procedência parcial da reclamação, cujo relatório adoto. O reclamante almeja o deferimento dos pedidos de indenização por danos morais, adicional noturno, intervalo interjornada e honorários advocatícios sucumbenciais. A reclamada, por

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 6907 Notificação Processo Nº RTOrd-0000425-23.2012.5.15.0015 AUTOR GERALDA HELENA FERNANDES BORGES ADVOGADO PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN(OAB: 152423/SP) RÉU NOVA CASA BAHIA S/A ADVOGADO KAREN BADARÓ VIERO(OAB: 270219/SP) SENTENÇA - fahb Quitados os valores devidos no presente feito, julgo extinta a execução. Transfira-se em favor do INSS o saldo remanescente

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 429 Intimado(s)/Citado(s): Campinas, 25 de maio de 2021. - ELIENE DE ARAUJO SILVA - SAO MARTINHO S/A Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0012515-24.2016.5.15.0015 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE EMPRESA

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 116 prêmios, porque estes não possuem a mesma natureza das comissões e não remuneram as horas trabalhadas além da jornada normal. Dessa forma, os prêmios pagos habitualmente incidem PODER JUDICIÁRIO integralmente para o cálculo das horas extraordinárias, conforme JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula 264 do C. TST. Essa é a iterativa, notória e atual jurisprudência do C

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Despacho Processo Nº RTSum-0010333-76.2016.5.15.0076 AUTOR ODETE BATISTA DA COSTA ADVOGADO JORGE LUIS MARTINS(OAB: 310580B/SP) RÉU LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB: 24379D/RS) RÉU SALUSTIANO CALCADOS LTDA EPP ADVOGADO PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO(OAB: 193872/SP) 4726 JAIR VINICIUS BARBOSA(OAB: 258498/SP) EMPRESA SAO JOSE LTDA GUILHERME ACH

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19751 Às 08h55min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Notificação Processo Nº RTSum-0010343-07.2019.5.15.0015 AUTOR DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO PRISCILA PENHA DOMINGUES(OAB: 219400/SP) RÉU EMPRESA SAO JOSE LTDA ADVOGADO GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI(OAB: 288250/SP) Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado do(a)

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3696 DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES: FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Vistos, etc. À pauta de instrução, devendo a Secretaria providenciar a inclusão dos autos na agenda eletrônica, sendo que as partes deverão comparecer na data designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e traz