9.024 resultados encontrados para empresas reunidas paulista - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3347 julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM. Juiz de Direito, ainda que tenha sido apresentada defesa escrita. Não basta a presença do advogado desacompnhado da parte pessoa física ou do preposto da pessoa jurídica. A apresentação de defesa escrita não exonera a parte de comparecimento
SPIRONELLI JUNIOR E SP345162 - SILVANA MARQUES SPIRONELLI) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 1750 - EDNA MARIA BARBOSA SANTOS) Traslade-se cópia da decisão de fls. 141/144 e da certidão de trânsito em julgado de fl. 147, assim como da presente decisão para os autos da Execução Fiscal 0002367-62.2015.403.6107. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime
Trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 339/342, ao argumento de existência de omissão e erro material na sentença embargada.No que se refere à omissão, alegada não ter sido apreciada a alegação de inconstitucionalidade material superveniente da contribuição instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/01, em razão da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 33/2001, que acrescentou o parágrafo 2º, inciso III, alínea a, ao artigo 149 da Constitu
que foram feitos em favor da construtora autora, no exercício de 1991, mês a mês e conforme as medições realizadas. Da análise dos referidos documentos, e também os juntados pela CEF às fls. 639/670 e pelo perito às fls. 1071/1099, ainda é possível aferir a sequência de medições realizadas para o cálculo do valor a ser pago. Tais documentos comprovam, portanto, de maneira contundente, que a obra do conjunto habitacional foi vistoriada e medida mês a mês, sendo certo que cada uma
que foram feitos em favor da construtora autora, no exercício de 1991, mês a mês e conforme as medições realizadas. Da análise dos referidos documentos, e também os juntados pela CEF às fls. 639/670 e pelo perito às fls. 1071/1099, ainda é possível aferir a sequência de medições realizadas para o cálculo do valor a ser pago. Tais documentos comprovam, portanto, de maneira contundente, que a obra do conjunto habitacional foi vistoriada e medida mês a mês, sendo certo que cada uma
2018.Ricardo de Castro NascimentoJuiz Federal PROCEDIMENTO COMUM 0000148-71.2017.403.6183 - DEUSLENE SANTOS DE CASTRO(SP362026 - ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DEUSLENE SANTOS DE CASTRO, nascido em 23/02/1956, propôs a presente ação, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pleiteando a revisão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição desde a data da concessão em 16/03/201
omissão ou dúvida quanto à indicação da metodologia empregada para aferição da exposição nociva ao agente ruído, o PPP não deve ser admitido como prova da especialidade, devendo ser apresentado o respectivo laudo técnico (LTCAT), para fins de demonstrar a técnica utilizada na medição, bem como a respectiva norma". Do entendimento acima, é possível extrair as seguintes conclusões: A apresentação conjunta de PPP e laudo técnico dispensa a necessidade de que o PPP contenha a in
MEDICO(SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR E SP242542 - CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO) Vistos em inspeção. Fls. 110/112 e 113:Compulsando os autos verifico que efetivado o bloqueio de valores, através do sistema Bacenjud (fls. 22/25), foram os mesmos transferidos para a Caixa Econômica Federal, agência deste Juízo, conta 3971.635.00000083-2, consoante depósitos de fls. 38/43.A este feito encontrava-se apensado os autos executivos n. 2009.61.07.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000397-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 44 00663 Processo: 0000278-17.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: MARCOS LOSADA MOREIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. Despacho: Acordo homologado 00664 Processo: 0000298-95.