Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 AGRA JUNIOR , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. AUTOR: LEONARDO MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidencia de multa. 00550 Processo: 0002062-79.2009.8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de ação de rito ordinário, proposta por EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando: a) declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue a autora a proceder ao recolhimento da contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 110/2001; b) declaração do direito da autora obter a restituição dos valores indevidamente recolhidos nos cinco anos anteriores à propositura da prese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 11502 2301 2017. LINHA: 1075 - POÇOS DE CALDAS/BELO HORIZONTE. DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 207564 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. AUSÊNCIA NO INTERIOR DO VEÍCULO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 510/2017 - Em conform