18 resultados encontrados para ena. com base - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 O(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE INVIABILIZOU SEU COMPARECIMENT O POR ORDEM JUDICIAL, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DO SR. OFICI AL DE JUSTICA (FL. 102), BEM ASSIM, NAO COMPARECEU ESPONTANEAMENT E, RAZAO PELA QUAL, CONVERTO A DECISAO EM DILIGENCIA E DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE AUDIENCIA . ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA MULTA A RBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO -MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU ATENDE NDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ART IGO 33, 2, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 SOMENTE DA PERDA DOS DIAS REMIDOS, MOTIVO PELO QUAL, DEIXO DE DET ERMINAR A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DE PROGRESSAO DE REGIME. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DE FALTA GRAVE COMETIDA NO CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO GR AZIANE HEITOR DE SOUZA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO PERDA DO TOT AL DOS DIAS REMIDOS. ELABORE-SE NOVOS CALC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 CEDA A SERVENTIA COM A CONFECCAO DE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO. OUTROSSIM, EM FACE DA INFORMACAO APRESENTADA PELA REEDUCANDA DE QUE ESTA SOFRENDO AMEACAS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONA L, OFICIE-SE AO PRESIDIO LOCAL, PARA QUE A ENCAMINHE PARA A DELEG ACIA DE POLICIA, A FIM DE REGISTRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCOR RENCIA, CASO TENHA INTERESSE. CUMPRA-SE. CATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 A QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUC AO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUP ERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIM INAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILI GENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 S QUESITOS, MANDANDO DISTRIBUIR AS CEDULAS, UMA CONTENDO A PALAVR A SIM E OUTRA A PALAVRA NAO, A FIM DE SECRETAMENTE SEREM RECOLHID OS OS VOTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS, E A MEDIDA QUE O MM. JUIZ PRESIDENTE LIA QUESITO POR QUESITO, PROCEDIA A SUA VOTACAO, CADA UM POR SUA VEZ, REGISTRANDO EU SECRETARIA O RESPECTIVO RESULTADO , EM TERMO QUE VAI JUNTO AOS AUTOS. ANTES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE AUTORA, VEZ QUE, O ADVOGADO NÃO O INFORMOU NOS AUTOS SEJA NA AUDI ÊNCIA SEJA POSTERIORMENTE. FICA AINDA INTIMADO A FORNECER O TELEFONE DE CONTATO DA MESMA BEM COMO INFORMÁ-LA ACERCA DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA DIA 27/11/2015 ÀS 08:30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 CRIMINAL, JULGADO EM 18/07/2017, DJE 2318 DE 31/07/2017). DESTAQ UEI. ISENTOS OS ACUSADOS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CON CEDO AOS CONDENADOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NOS TERMO S DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDEN AR OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO, VISTO QUE OS BENS DA VITIMA FORAM RESTITUIDOS. TRANSITADA
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1477 procedimento de natureza médica ou de enfermagem, não fazia curativo, higiene pessoal dos pacientes, não manuseava Nos termos do § 2º, do artigo 195, da CLT, foi determinada a vestimentas ou material íntimo deles, bem como não procedia à realização de perícia técnica para a verificação e análise das administração de medicamentos, vacinas, suturas e/ou
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 SEU REGIME PRISIONAL PARA O REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA , COM ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O DIA EM QUE O MESMO FORA CAPTU RADO NA COMARCA DE SANTA VITORIA/MG (FLS. 74). PROCEDA A SERVENTI A PROCESSANTE COM A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENA COM BASE NESTA DECISAO E, EM SEGUIDA INTIMEM-SE O CONDENADO, SUA DEFESA E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO