18 resultados encontrados para ena. com base - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 CARACTERIZAR REINCIDE NCIA LOGO, NAO HA QUE SE FALAR EM MAUS ANTECEDENTES POUCOS ELEM ENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PEL A QUAL DEIXO DE VALORA-LA QUANTO A PERSONALIDADE, NAO PODE SER V ALORADA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES P ARA TANTO OS MOTIVOS NAO FAVORECEM O REU, POIS CONSISTEM, SEGURA MENTE, NA EXPECTATIVA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NSCIENTE, SE APRESENTANDO O DOLO NA CONDUTA DO AGENTE, DE QUEM ER A EXIGIDA CONDUTA DIVERSA. EM VERDADE E INTENSA A CULPABILIDADE U MA VEZ QUE O ACUSADO E IMPUTAVEL, MENTALMENTE SAO E MAIOR DE 18 A NOS, CONHECEDOR DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, PODENDO AGIR DE OUTR O MODO. NAO OBSTANTE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS DA CULPABI LIDADE, O REU NAO SE DISTANCIOU DO TIPO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 POR NAO HAVER PRESSUPOSTOS PARA PRISAO PREVENTIVA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE APLICADA UMA VEZ QUE REU NAO PREENCHE OS REQUISI TOS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO (ARTIGO 44, INCISO III DO CP). DA MESMA FORMA, DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA VEDACAO CONTIDA NO INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO SENDO TOTALMENTE IMPUTA VEL; ANTECEDENTES: ESTE NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, SENDO QUE O MESMO E PRIMARIO; QUANTO A PERSONALIDADE, MOTIVOS, CONSEQUENCIAS , CONDUTA SOCIAL E O COMPORTAMENTO DA VITIMA ESTES SAO FAVORAVEIS , POIS OS BENS FORAM EM PARTE RECUPERADOS E O ACUSADO NAO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DELITIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NTRE O CRIME E O ELEMENTO NEGATIVO DA PERSONALIDADE DO AGENTE. NA O HAVENDO ELEMENTOS PROPICIOS A TAL ANALISE3, COMO NO CASO, ESSA CIRCUNSTANCIA NAO DEVE SER PONDERADA. INVIAVEL A EXASPERACAO DA P ENA COM BASE NA CONDUTA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE, NA ESPECIE, I NEXISTEM INDICATIVOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR COMO ERA O AGIR DO REU NO MEIO FAMILIAR, SOCIAL E PROFISSION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 CAO DA DEFESA. INTERROGATORIO DO REU NA SEQUENCIA. NA FASE DO ART IGO 402 DO CPP, NADA FOI REQUERIDO. PELA MM. JUIZA FOI OPORTUNIZA DA ALEGACOES FINAIS ORAIS, TENDO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO ASSIM MANIFESTADO: MM. JUIZA, TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOS TA EM DESFAVOR DE SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE PELA PRATICA DE LESAO CORPORAL LEVE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 R PRETA, ENCONTRANDO COM ELE UMA ARMA DE FOGO, REVOLVER, CALIBRE 38, MARCA TAURUS, OXIDADA, CABO DE MADEIRA, COM SEIS MUNICOES INT ACTAS DO MESMO CALIBRE; QUE O ACUSADO NAO POSSUIA REGISTROS DA AR MA EM SEU NOME, E TAMBEM NAO POSSUIA AUTORIZACAO PARA PORTA-LA; Q UE DERAM VOZ DE PRISAO AO ACUSADO E APREENDERAM A ARMA E AS MUNIC OES ().FL. 106/107. DESSA FORMA, A PROVA OR