Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ECHADO). GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 58650-23.2013.8.09.0175 182 EXECUCAO PENAL ALEANDRA MARIA DE OLIVEIRA JOHANNY GAMELEIRA DOS SANTOS 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, SUSPENDO CAUTE

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 SENTENCIADO NA UNIDADE PRISIONAL, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS. 91/93 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 205658-96.2016.8.09.0175 898 EXECUCAO PENAL DEUSIVAN FERREIRA DE SOUZA MANOEL BARBOSA MARCELA CRIS

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 S DE RECLUSAO E 50 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO ESTA R PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS E SPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. LEVANDO EM CONSIDERACA O A SITUACAO FINANCEIRA DO SENTENCIADO, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/ 30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QU ANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DE LIBE

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 REGIST RE-SE QUE A CONDENADA RECORREU AO TRAFICO COM A INTENCAO DE OBTER LUCRO FACIL COM ESSA ATIVIDADE CRIMINOSA, FATO QUE TAMBEM JA FAZ PARTE DO TIPO PENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORA M PRATICADAS O CRIME: AS CIRCUNSTANCIAS SE ENCONTRAM NARRADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR COM PLUS DE REPROVACAO DA CONDUTA ; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DE DE NOVO FATO COMETIDO, TENDO O JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL, POR O CASIAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINADO A INCLUSAO DELE NA M ONITORACAO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, O QUE FORA DEVIDAMENTE NOTICIADO A FL. 11 DO RP. DESSA FORMA, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS VIERAM REDISTRIBUIDOS ERRONEAMENTE PARA ESTA VEPEMA, HAJA VISTA Q UE A COMPETENCIA DESSE JUIZO LIMITA-SE AO REGI

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DE PERMANECER, AOS SABADOS E DOMINGOS, POR 05 (CINCO) HORAS DIAR IAS, EM CASA DE ALBERGADO OU OUTRO ESTABELECIMENTO ADEQUADO, CONF ORME AS DISPOSICOES DO ARTIGO 48, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE CONCE DER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DE A PE NA APLICADA TER SIDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 80, DO CP). DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PARCIAL E MENORIDADE RELATIVA, MAS DEIXO DE APLICA-LAS, TENDO EM VISTA QUE A PENA BASE NAO PODE FICAR AQUEM DO MINIMO LEGAL (SUMU LA 231 DO STJ). ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TE NDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO