6 resultados encontrados para enado em funcao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ADV EMBGTE : 28970 GO - ANDRESSA SILVA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201000445652 DESPACHO AGUARDANDO TRANSITO EM JULGADO DE S ENTENCA PROFERIDA NOS EMBARGOS. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE , 11 DE MARCO DE 2016 PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367533-92.2015.8.09.0019 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 370750-23.2011.8.09.0072 : 695 : ACAO PENAL : LAURA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO ACUSADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34799 GO - ANDERSON DE SOUZA CUNHA 37441 GO - ANDRE DE SOUZA CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 22 / 03 / 2018 , AS 09 : 30 HORAS , CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEI 8.210/84. OFICIE-SE AO CIS LOCAL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ENCAMINHE A ESTE JUIZO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR A SUP OSTA FUGA OCORRIDA EM 25/12/2017, ENVOLVENDO O APENADO (FL. 341). INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O APENADO. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 OS DO CRIME: LUCRO FACIL, O QUE E PROPRIO DO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO SERVIRA PARA AGRAVAR A PENA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS D O TIPO PENAL, NAO CABENDO AO JULGADOR ELEVAR A PENA DO CONDENADO EM FUNCAO DE CONSEQUENCIA NATURAL DO CRIME, UMA VEZ QUE O RESULTA DO TIPICO JA FOI PONDERADO PELO LEGISLADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 MOTIVOS DO CRIME: LUCRO FACIL, O QUE E PROPRIO DO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO SERVIRA PARA AGRAVAR A PENA; CIRCUNSTANCI AS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROP RIAS DO TIPO PENAL, NAO CABENDO AO JULGADOR ELEVAR A PENA DO COND ENADO EM FUNCAO DE CONSEQUENCIA NATURAL DO CRIME, UMA VEZ QUE O R ESULTADO TIPICO JA FOI PONDERADO PELO LEG