33 resultados encontrados para enagem aos principios - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 QUE ESTE DEVERA COMPARECER JUNTO AO CARTORIO DO CRIME PARA JUNTAD A DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL EM TODOS OS SEUS TERMOS. A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. PELO MM. J UIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: DISPENSO O RELATORIO EM HOM ENAGEM AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 : : : : : 114515-18.2014.8.09.0168 148 ACAO PENAL GLEIBSON PEREIRA DE BARROS MICHAEL RAMOS CARDOSO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : EM ATENCAO AO REQUERIDO PELA DEFESA DO ACUSADO MICHAEL RAMOS CARD OSO AS FLS. 555/556 E A MANIFESTACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TRATAMENTO REALIZADO E A PREVISAO DE ALTA, RESSALTANDO QUE O PERI ODO DE INTERNACAO SOMENTE SERA CONSIDERADO COMO PENA CUMPRIDA CAS O SEJA COMPROVADA SUA NECESSIDADE ATRAVES DE RELATORIO MEDICO. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO CASO, COMPREEN DENDO AS HIPOTESES DE HOMOLOGACAO DO CALCULO, UNIFICACAO DAS PENA S, MANUTENCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUTOS N. 201601335452 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FELIPE VINICI US BORGES VITIMAS: WESLEY SOARES DA CONCEICAO E OUTRO DESPACHO DE FIRO O PEDIDO FORMULADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA LOCAL, EM HOM ENAGEM AOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA (INC. LIV E LV, DO ART. 5, DA CF/88). NESSE SEN TIDO, RESSALTO QUE, EMBORA ULTRAPASSADO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DO CODIGO PENAL, EIS QUE, ALEM DE MAUS ANTECEDENTES, REVELA PERSO NALIDADE QUE NAO SE APROPRIA A REGIME MENOS GRAVOSO. RECOMENDO-O NA SAJENA LOCAL. PORQUE NAO SATISFAZ INTEGRALMENTE OS REQUISITOS DA NORMA DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE POSSUI MAUS ANT ECEDENTES, COM PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES, DE IXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PROC. 201503307594 O PRAZO RETRO PEDIDO EXTRAPOLA O PRAZO LEGAL D E EMENDA DA PETICAO INICIAL QUE E DE 10 DIAS, PELO QUE INDEFIRO-O . PUBLICADO QUE SEJA, VENHAM NA ORDEM CRONOLOGICA. GNA, 23/10/20 15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 126857-87.2015.8.09.0051 : 691 : OBRIGACAO DE FAZER : JAIRTON GONGALVES FERREIRA LUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 S FATOS POR ELES ALEGADOS, FORMANDO A CONVICCAO DO MAGISTRADO SOB RE AS QUESTOES QUE CONSTITUEM A BASE EMPIRICA DA LIDE. TRATANDO-S E DE PROVAS OU DILIGENCIAS IMPERTINENTES E DESNECESSARIAS, E POSS IVEL O INDEFERIMENTO DA DILACAO PROBATORIA PELO MAGISTRADO, NOS M OLDES DITADOS PELO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM HOM ENAGEM AOS PRINCIPIOS DA LIVRE ADMISSIBILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 O DOMICILIO DO DEVEDOR (ARTIGO 528, 1, CPC) E SER-LHE-A DECRETADA A PRISAO PELO PRAZO DE 1 (UM) A 3 (TRES) MESES, CONSOANTE ARTIGO 528, 3, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL ESCOADO O ALUDIDO PRAZO E E FETUADO O PROTE STO DA DIVIDA, DE-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE, E E M SEGUIDA, A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CUMPRA-SE PONTALINA-GO, 08 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 : : : : : : 344457-49.2016.8.09.0166 230 ANULATORIA ALICIA NORTINA GONCALVES MADALENA APARECIDA GONCALVES 6495 GO - MIRTES LINO DE OLIVEIRA 40391 GO - CLAUDIO ANTONIO DE BASTOS ADV REQDO : 39977 GO - MARCELO GRACIA CANASSA DESPACHO : PROCESSO N: 201603444577 D E C I S A O AUSENTES PRELIMINARES, PAS SO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DESPACHO : " PLEITEIA A REQUERENTE, EM SEDE DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA , SEJA A REQUERIDA COMPELIDA A RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENE RGIA A SUA CASA, UNIDADE CONSUMIDORA 160009285, ARBITRARIAMENTE I NTERROMPIDO POR ELA NO DIA DE ONTEM, SEM QUALQUER COMUNICACAO PRE VIA, POSSIVELMENTE EM VIRTUDE DE UMA SUPOSTA LIGACAO A REVELIA, O CORRIDA HA MAIS DE 13 ANOS, APURA