Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ACAO PENAL ADELINA MARIA MILHOMENS DA COSTA RAPHAEL JUNIOR DIAS DA SILVA 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O ADITAMENTO A DENUNCIA PARA CON DENAR RAPHAEL JUNIOR DIAS DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DO

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 18024 GO - NALVA DONARA GOMES DE CAMPOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA CONDENAR O ACUSA DO YGOR VINICIUS FLORIANO BISPO NAS PENAS DO ART. 16, UNICO, INCI SO IV, DA LEI N 10.826/03. PASSO A DOSAR A PENA: ATENDENDO A CULP ABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRI

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 O. CONTUDO NAO CONSIDERAREI ESTA CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL AO RE U, TENDO EM VISTA QUE ESTA SERA UTILIZADA NA SEGUNDA FASE DA DOSI METRIA COMO FORMA DE REINCIDENCIA. (VIDE CERTIDAO DE FLS. RETRO). COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL DA ACUSADA, NAO HA DADOS NOS AUTOS APTOS PARA AVALIA-LA; SUA PERSONALIDADE ENTENDO NAO HAVER DADOS P ARA UMA ANALISE PRECISA, MOTIVO PELO QUAL

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ADV ACUS : 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O ADITAMENTO A DENUNCIA PARA CON DENAR RAPHAEL JUNIOR DIAS DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO C OM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. ATENDENDO A CULP ABILIDADE DO

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 UNSTANCIA COMO NEGATIVA; NAO HA DADOS PARA UMA ANALISE PRECISA DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRC UNSTANCIA FAVORAVEL AO MESMO; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ES TES NAO O FAVORECEM OU PREJUDICAM, SENDO INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SEM MAIOR RELEVANCIA, SENDO O MODUS OPERANDI COMUM; AS CONSEQUENCIAS EXTRA

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A DENUNCIA OFERECID A PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO, EDIVALDO RAIMUNDO DA SILVA CONDENANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14, DA LEI N 10 .826/03. PASSO A DOSAR A PENA: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES O ENTE NDIMENTO DE QUE A CULPABILIDADE P

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP. 1) EM REL ACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CP), IMPUTADO AO ACUSADO ANDERSON COSTA ARMANDO: ATENDENDO A CULP ABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZEN

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 5/287); COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL NADA HA NOS AUTOS QUE DE PONHA CONTRA A MESMA, PORTANTO, REPUTO-A COMO SATISFATORIA, TENDO O ACUSADO INFORMADO POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO SER SOLTEI RO, SOLDADOR, TER ESTUDO ATE A 1 ANO DO ENSINO MEDIO, BEM COMO AU FERIR RENDA MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); NAO HA MAIORE S DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 CUSADO PABLO FLEURE DOS REIS SILVA: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Q UE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFER E EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/RE PROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTAN CIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE,

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS ( REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRE SENTA MAUS ANTECEDENTES, CONTANDO COM CONDENACOES DEFINITIVAS EM 12/04/2009, 22/07/2013 E 28/09/2015, LOGO, TAL CIRCUNSTANCIA NAO LHE FAVORECE (VIDE CERTIDAO DE FLS. 55/62); CO